Reencontros, troca de experiências e uma programação informativa e diversificada marcaram o Encontro de Aposentados e Pensionistas promovido pela Delegacia Sindical de Brasília/DF, no último sábado, dia 7. Realizado no Centro de Convenções Israel Pinheiro durante os turnos da manhã e tarde, o evento contou com a presença dos dirigentes da DS Brasília, de representantes da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita e reuniu dezenas de Analistas-Tributários, que puderam conferir palestras sobre ações judiciais de interesse da categoria, educação financeira, inclusão digital e qualidade de vida.



A mesa de abertura do evento foi composta pelos representantes da DS Brasília, Rafael Caetano Cardoso (delegado sindical) e Ana Guedes (secretária de Assuntos de Aposentados e Pensionistas) e pelos diretores da DEN, Thales Freitas (Assuntos Jurídicos), Sílvia de Alencar (Assuntos Parlamentares), Maria Liège Bárcia (Aposentados e Pensionistas) e pelo diretor da DEN e delegado sindical em Palmas/TO, Arnaldo Severo.

"attachment_106123" align="alignnone" width="1000"] O delegado sindical do DF, Rafael Caetano Cardoso ressalta a interação entre os participantes

O delegado sindical Rafael Caetano Cardoso ressaltou a importância do encontro como um momento de interação e confraternização entre os participantes. “Este encontro foi pensado e organizado nos mínimos detalhes, para atender as expectativas dos aposentados e pensionistas e promover um momento agradável de confraternização e reencontro de antigas amizades entre os colegas”, afirmou.

"attachment_106125" align="alignnone" width="910"] A diretora de Aposentados e Pensionistas Maria Liège Bárcia destaca compromisso da DEN com aposentados

A diretora de Aposentados e Pensionistas Maria Liège Bárcia destacou o trabalho realizado pela DEN do Sindireceita na defesa dos interesses dos servidores inativos. “A nossa Diretoria é composta por colegas comprometidos conosco, que têm cuidado muito bem dos nossos interesses. Confio em nosso presidente e em nossa Diretoria”, declarou.

A atuação dos Analistas-Tributários da DS Brasília na defesa dos direitos da categoria foi elogiada pela diretora de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Sílvia de Alencar. A diretora também reiterou o compromisso do Sindicato pela valorização dos servidores inativos. “A atuação dos servidores ativos e aposentados da base de Brasília sempre foi um importante sustentáculo em todas as ocasiões necessárias, como em nossas mobilizações e no diálogo junto aos parlamentares no Congresso Nacional. Nossos aposentados são queridos, valorizados e respeitados, porque o Sindireceita tem dois valores que considero fundamentais: a gratidão e o reconhecimento da nossa história”, afirmou Sílvia de Alencar.

"attachment_106126" align="alignnone" width="1000"] Sílvia de Alencar, reiterou o compromisso do Sindicato pela valorização dos servidores inativos

O diretor Jurídico Thales Freitas saudou a delegacia sindical de Brasília pela realização do encontro e todos os participantes pela presença maciça no evento. “Esse encontro traz uma satisfação muito grande para nós, da Diretoria. Nossa luta é árdua e contínua. Todos vocês, aposentados que estão aqui, foram as primeiras lideranças da instituição Sindireceita. Gradativamente, vocês têm passado esse importante legado”, disse.

"attachment_106128" align="alignnone" width="1000"] O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas explicou detalhes pertinentes à sua pasta

O diretor da DEN e delegado sindical em Palmas/TO, Arnaldo Severo, resgatou a história de luta dos servidores aposentados pela estruturação do cargo de Analista-Tributário. “Comecei minha trajetória em Brasília, quando articulávamos a carreira do TAT. Me orgulho muito de ter participado de todas essas lutas e, embora tenhamos enfrentado muitas dificuldades atualmente, nós somos uma carreira vitoriosa, composta por muitas pessoas que lutaram para que pudéssemos ser o que somos. Criamos nossa identidade própria e continuamos crescendo”, declarou.



"attachment_106130" align="alignnone" width="1000"] Encontro marcado por homenagens

A mesa de abertura do Encontro de Aposentados e Pensionistas de Brasília homenageou os Analistas-Tributários aposentados, Adelson Oliveira do Espírito Santo e Maria do Socorro Norbeto pela trajetória de luta, dedicação e trabalho que contribuíram para a construção e fortalecimento do Sindireceita.



Assuntos Jurídicos

A primeira palestra do dia foi ministrada pelo diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas. Ele iniciou a explanação trazendo informações sobre as recentes deliberações do Tribunal de Contas da União (TCU) acerca do Bônus de Eficiência pago aos servidores aposentados e aos pensionistas.  “O TCU agiu de forma arbitrária quando suspendeu o pagamento do Bônus de Eficiência aos inativos, alegando que o seu pagamento aos aposentados e pensionistas fere os princípios da solidariedade e contributividade, por não incidir contribuição previdenciária sobre esta gratificação. Todavia, o Bônus de Eficiência pago aos inativos não sai da cesta da Seguridade Social, mas sim de uma cesta chamada FUNDAF”, explicou.



Thales Freitas esclareceu ainda que a competência para declarar inconstitucionalidade em leis aprovadas cabe exclusivamente ao Supremo Tribunal Federal (STF). O diretor alertou aos participantes que, mesmo com a revogação, pelo próprio TCU, da medida cautelar que suspendeu o pagamento do Bônus, o acórdão apresentado pelo Tribunal de Contas não é satisfatório e gera insegurança aos servidores aposentados e para aqueles que irão se aposentar no futuro. “O TCU afirmou que não tem a competência para declarar inconstitucionalidade de qualquer norma no âmbito abstrato. Entretanto, o Tribunal de Contas sustenta que possui competência para declarar inconstitucionalidade no caso concreto”, esclareceu.

Com vistas a evitar prejuízos aos inativos, o diretor Jurídico informou que já antecipou estudo de medidas cabíveis para combater o citado acórdão do TCU.

“Estamos articulando a impetração de um mandado de segurança preventivo para proteger os nossos inativos atuais e os futuros inativos. Já entregamos dossiê sobre o caso ao ministro aposentado do STJ Aldir Passarinho Jr., que é o nosso advogado na GDAT, para que fosse realizada análise inicial. A DAJ tem envidado todos os esforços para proteger a categoria e especialmente os aposentados e pensionistas”, concluiu.

Durante a palestra, o diretor Thales Freitas também apresentou aos participantes a estrutura da Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Sindicato, forneceu informações sobre o aplicativo da pasta, o APP JUR, e detalhou as principais ações coletivas de interesse dos aposentados e pensionistas, entre elas a ação dos 28,86% (de 1994, 1997, 1998 e 2003 e as ações do IRPF sobre venda de férias, a Gratificação de Desempenho de Atividade (GDAT), RAV 8x, a ação dos 13,23% e duas ações da GIFA.

Finanças, redes e saúde 

 No turno da tarde, os trabalhos do Encontro de Aposentados e Pensionistas da DS Brasília foram retomados com a realização da palestra “Cooperativismo e Educação Financeira: sempre é tempo de aprender”, ministrada pelo educador, coaching financeiro e conselheiro do SICOOB Judiciário, Sartre Santos. O palestrante ressaltou a missão do SICOOB Judiciário, apresentou diversas modalidades de investimento e ressaltou a importância da educação financeira como um mecanismo fundamental para prosperidade e economia.



O encontro também contou com o workshop Caravana Digital, realizado pela Ascom do Sindireceita. A oficina teve como intuito apresentar aos filiados a importância das redes sociais na atualidade e promover maior interação entre os servidores inativos e o Sindicato na internet. A oficina contou ainda como uma dinâmica na qual os servidores aposentados puderam aprender a criar contas na rede social Facebook e acompanhar as publicações do Sindicato na plataforma.

"attachment_106116" align="alignnone" width="1000"] O workshop Caravana Digital, ficou a cargo da Ascom do Sindireceita

Os participantes do evento também contaram com uma palestra sobre Qualidade de Vida, Saúde e Nutrição, ministrada pela nutricionista Renata Reis e pela psicóloga e coach, Jussara Tatiana Prelotentzou. As atividades do encontro foram intercaladas com alongamentos para despertar, conduzidos pela professora Janaina Veiga.