Cerca de 100 Analistas-Tributários ativos e aposentados da Receita Federal do Brasil (RFB) participaram de ato em frente ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, em Brasília/DF, marcando a greve da categoria realizada nesta quarta-feira, dia 25, em todo o país. A mobilização contou com a presença de representantes da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita e da Delegacia Sindical de Brasília/DF. A greve tem duração de 24h e é denominada como “Dia Nacional de Luta pelo Respeito aos Direitos do Analista-Tributário”.

Pela Diretoria do Sindireceita, estiveram presentes no ato desta manhã o presidente Geraldo Seixas, as diretoras Sílvia de Alencar (Assuntos Parlamentares), Maria Liège Bárcia (Aposentados e Pensionistas) e Dardielle Lima Cesar (adjunta de Assuntos Jurídicos) e o diretor Breno Rocha. Pela Delegacia Sindical de Brasília participaram do ato o delegado sindical Rafael Caetano Cardoso e a secretária de Assuntos de Aposentados e Pensionistas, Ana Guedes.

Aproximadamente 7 mil Analistas-Tributários cruzaram os braços neste dia 25 de outubro em protesto contra as medidas que desrespeitam os servidores do cargo e, principalmente, contra a falta de definição em relação ao acordo salarial assinado em 23 de março de 2016 que, até o momento, não foi cumprido integralmente pelo governo. Os servidores cobram a regulamentação do Bônus de Eficiência, bem como definições do Ministério do Planejamento em relação às progressões/promoções dos servidores e a revisão da Portaria nº 291/2017 da Pasta, que regulamenta a MP 792/2017, que instituiu o Programa de Desligamento Voluntário (PDV).

A concentração teve início às 10h, em frente ao edifício sede do Ministério da Fazenda. Às 11h, os Analistas-Tributários caminharam em direção ao Ministério do Planejamento, onde foi realizado pronunciamento e apitaço. Na oportunidade, o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, parabenizou os servidores do cargo pela presença na mobilização e cobrou definições do ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, em relação às demandas da categoria. “Na última reunião realizada com as categorias da Receita Federal, o ministro do Planejamento prometeu que até o dia 13 deste mês seria resolvida a questão das progressões e promoções. O prazo venceu e, mais uma vez, não foi cumprido. Além disso, a lei da nossa negociação salarial [Lei nº 13.464/2017] foi sancionada há mais de 90 dias e, até o momento, o Planejamento não decidiu qual será o instrumento legal adequado para fazer a regulamentação do nosso Bônus de Eficiência”, ressaltou.

O presidente Geraldo Seixas destacou ainda que os Analistas-Tributários exigem uma reunião com o ministro do Planejamento, para que o Bônus de Eficiência seja regulamentado até o dia 31 de outubro. “A greve de hoje é uma advertência para que seja concluída, até o dia 31 de outubro, a nossa negociação salarial que já dura quase três anos. É impossível que nós, enquanto órgão de Estado e Carreira Típica de Estado, tenhamos que passar por um processo de negociação tão longo, que traz indefinições e instabilidade para a nossa atuação funcional. Nós exigimos uma reunião com o ministro do Planejamento para que seja definida a questão do Bônus de Eficiência. Esse acordo já deveria ter sido cumprido e nós estamos com perdas acumuladas desde agosto de 2016”, disse.

Greve

Durante a paralisação dos Analistas-Tributários nesta quarta-feira, não serão realizados diversos serviços, como atendimento aos contribuintes; emissão de certidões negativas e de regularidade; restituição e compensação; inscrições e alterações cadastrais; regularização de débitos e pendências; orientação aos contribuintes; parcelamento de débitos; revisões de declarações; análise de processos de cobrança; atendimentos a demandas e respostas a ofícios de outros órgãos, entre outras atividades. Nas unidades aduaneiras, os Analistas-Tributários também não atuarão na Zona Primária (portos, aeroportos e postos de fronteira), nos serviços das alfândegas e inspetorias, como despachos de exportação, verificação de mercadorias, trânsito aduaneiro, embarque de suprimentos, operações especiais de vigilância e repressão, verificação física de bagagens, entre outros.

Acompanhe a mobilização dos Analistas-Tributários em todo o país clicando aqui.

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