O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, fez, na tarde dessa segunda-feira, uma avaliação de todo o processo de negociação salarial da categoria e destacou as ações que estão sendo empreendidas visando a regulamentação do Bônus de Eficiência. Durante os debates com os conselheiros, delegados sindicais e demais representantes da categoria que participam da Reunião Ordinária do CNRE, que acontece em Brasília/DF até a próxima quinta-feira, dia 7, o presidente do Sindireceita reforçou a necessidade da construção de argumentos e discursos técnicos para amparar os debates envolvendo cada um dos itens da pauta reivindicatória.
Geraldo Seixas ressaltou que a negociação envolvendo a regulamentação do Bônus se arrasta há mais de dois anos e que é preciso seguir superando as dificuldades que ainda existem até a concretização de todo o processo. “Temos deliberação da categoria que aprovou a instituição do Bônus de Eficiência. Precisamos fortalecer ainda mais a unidade em torno dessa negociação e trabalhar por sua concretização. No nosso entendimento essa foi a melhor negociação que o Sindicato poderia ter feito no cenário e no contexto político e econômico atual”, ressaltou.
O presidente do Sindireceita ressaltou que o Sindicato encaminhou ao Ministério do Planejamento, à Receita Federal e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) dois pareceres que reforçam a viabilidade de regulamentação do Bônus de Eficiência por decreto. “As dificuldades postas são políticas e não técnicas. Inicialmente, havia uma previsão para regulamentação por decreto que seria viabilizado após a retirada de multas e valores que guardavam relação com as atividades da PGFN ou vinculados a outros órgãos. No entanto, essa previsão não se concretizou. A dificuldade posta está relacionada ao percentual do FUNDAF que vai compor a base de cálculo do Bônus, que já não se utiliza mais multas, até para evitar o ressurgimento da discussão da indústria de multas”, disse.
Geraldo Seixas reforçou a necessidade de a categoria manter a unidade e a mobilização e ressaltou que a participação de cada Analista-Tributário é fundamental até que seja concretizado o acordo salarial da categoria que só se dará com a luta conjunta de todos. “Precisamos do apoio e da força da categoria para reivindicar a regulamentação do Bônus e o cumprimento integral do acordo, finalizando a atual negociação salarial”, afirmou.
