Convocação Geral da Diretoria Executiva Nacional para mobilização dos Analistas-Tributários

Prezados Analistas-Tributários, senhoras e senhores dirigentes sindicais,

Chegamos a 2018, decorridos dois anos desde o início do processo de negociação salarial, sem que tenhamos cumprida a lei que determina o pagamento do Bônus de Eficiência em virtude do cumprimento de metas institucionais. A cada obstáculo que superamos, outro se coloca à frente pelos mesmos agentes, sem razão técnica, orçamentária ou jurídica.

Somos a única classe de servidores federais a não merecer o cumprimento do acordo firmado, ao que se somam as tentativas de postergação e cassação de direitos trabalhistas e previdenciários e o sucateamento da máquina pública. O Estado, o Fisco, seus servidores, a lei e a ordem, nada disso parece importar ao governo. A situação de absoluto abandono e desalento nos traz ao limite como categoria e nos faz refletir sobre o futuro como cidadãos.

É preciso cumprir os acordos, estabelecer metas, produzir as soluções que o Brasil necessita e mudar todo esse estado de coisas. Mas isso não se produz com inverdades, descompromissos e opacidades.

O Fisco, ao que tudo indica, vai parar! A atividade econômica estará prejudicada e as contas públicas estarão ainda mais comprometidas. Não é o que desejamos, mas é o caminho legal e legítimo que resta aos trabalhadores quando desrespeitados em seus direitos.

A próxima semana será determinante para o futuro da Receita Federal. Todos os dirigentes sindicais devem orientar suas bases a integrarem a mobilização da categoria segundo os procedimentos aprovados em nossa última Assembleia Geral Nacional Unificada – AGNU – e a se prepararem para a possibilidade de um movimento mais contundente logo adiante, caso não tenhamos cumprido integralmente o acordo. Os filiados em exercício nas aduanas devem se organizar para uma forte mobilização na semana em que se comemora o dia internacional da aduana. A Diretoria Executiva Nacional manterá as bases informadas e avaliará a convocação de nova AGNU para redefinirmos a mobilização.

Não obstante, devemos nos integrar à mobilização geral dos servidores públicos contra a reforma previdenciária que desejam impor e a campanha difamatória deflagrada pelo governo para impelir aos trabalhadores do serviço público uma culpa que não lhes cabe, valendo-se de argumentos e números falseados. A DEN está integrada ao esforço coletivo dos servidores e encoraja as iniciativas locais e regionais de integração de trabalhadores para contraposição à PEC 287, bem como a toda pauta que visa prejudicar os direitos dos servidores.

Onde falta diálogo, sobrepõe-se o conflito. Onde falta razão, impera a discórdia. Nunca desejamos o embate, mas estamos preparados para o enfrentamento agudo e prolongado. Vamos ao campo de batalha convictos da justiça de nosso pleito e fortalecidos pela certeza de nossa vitória. Todos à luta!