A necessidade de maior investimento em qualificação marcou a participação de gestores da Receita Federal do Brasil e de Analistas-Tributários nos debates realizados no Segundo Encontro Regional de Analistas-Tributários chefes das projeções de atendimento, arrecadação e cobrança da RFB da 8ª Região Fiscal, realizado no dia 5, em São Paulo/SP.
O evento foi promovido pela Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita em parceria com o Conselho Estadual do Sindireceita em São Paulo (CEDS/SP) e reuniu administradores da Receita Federal da 8ª Região Fiscal, representantes da Diretoria do Sindireceita, de diversas Delegacias Sindicais, Analistas-Tributários de unidades da RFB de todo o Estado, delegados da RFB, representantes do Conselho Estadual do Sindireceita de Minas Gerais (CEDS/MG), do Conselho Estadual do Sindireceita no Paraná (CEDS/PR) e do Conselho Estadual do Sindireceita da Bahia (CEDS/BA).
O coordenador-geral de Atendimento da RFB, Antônio Henrique Lindemberg Baltazar, defendeu que o atendimento na Receita Federal deve ser mais eficiente, arrecadar mais e gastar menos. “Não temos como sair do processo de digitalização dos serviços públicos. Esse processo exige aproveitar melhor as potencialidades de todos”, alertou.
De acordo com Antônio Henrique, o órgão realizou no ano passado 15 milhões de atendimentos presenciais, enquanto em 2008 o atendimento presencial superou 29 milhões. “Com o corpo funcional atual da RFB é impossível realizar a quantidade de atendimentos presenciais que realizávamos em 2008, por exemplo. Portanto, não temos outro caminho a não ser a ampliação dos serviços digitais. Na verdade, todo o governo federal e creio que todo o mundo se preocupa com a digitalização dos serviços públicos”, considerou.
Abordando a qualificação dos servidores da Receita Federal, Antônio Henrique enfatizou a priorização dos serviços voltados para arrecadação, concentrando a mão de obra qualificada para trabalhos mais complexos e automatizando os serviços mais simples. “Precisamos avançar na qualificação. Por exemplo, não se justifica que 11% do atendimento realizado na Receita seja para consulta e emissão de segunda via de CPF. Um milhão e 500 mil pessoas vão às unidades da RFB para esses serviços, precisamos mudar essa realidade e olhar para aquilo que é essencial para a Instituição e direcionar os serviços para arrecadação”, alertou.
O coordenador-geral de Atendimento da RFB ressalta que em 2012 foram realizados 20 milhões de atendimentos presenciais e 66 milhões de atendimentos virtuais via portal E-CAC. Em 2017, essa tendência foi ampliada com a execução de 14,9 milhões de atendimentos presenciais e 145 milhões de atendimentos virtuais. “Com esses números conferimos que é notório o rumo que a Instituição tomou quanto à digitalização dos serviços. Mas é importante reforçar que os serviços complexos, sigilosos ou com potencialidade de risco exigem o atendimento presencial para que sejam realizadas as análises”, afirmou.
Arrecadação
O coordenador-geral de Atendimento da RFB, Antônio Henrique Lindemberg Baltazar, fez também uma retrospectiva sobre a atuação do atendimento para a arrecadação. De acordo com ele, até 2016, não havia no ambiente de atendimento uma estratégia de vincular os serviços de atendimento para a arrecadação e um dos principais gargalos era a demanda reprimida de reparcelamento. “Em 2016 quase 100% dos pedidos de reparcelamento encontravam dificuldade de acesso. Saímos de 96%, para 37% e parte desse problema está ligado a questões estruturais em diversas unidades de atendimento por todo o país, como o número reduzido de servidores. Construímos um indicador que foi implementado em 2017. A demanda reprimida da arrecadação era 3,2% e chegamos a dezembro de 1,5%. Isso é muito importante como medida de qualificação”, elogiou, esclarecendo que o novo regimento interno promoveu alterações estruturais importantes para o atendimento, alterando competências de Agências, criando postos de atendimento e o atendimento integral.
Momento histórico
O delegado da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária de São Paulo (DERAT/SP), Guilherme Bibiane Neto, enalteceu a postura do Sindireceita e das diversas instâncias sindicais no processo de diálogo para o fortalecimento da RFB. O delegado destacou a importância do trabalho dos Analistas-Tributários na DERAT e as potencialidades da atuação destes servidores. “Por ser uma delegacia especial cujo foco é a administração tributária e o atendimento, estamos na seara específica e mais nobre das potencialidades dos Analistas-Tributários. Todo esforço na DERAT é no sentido de qualificar o nosso trabalho. As demandas excedem nossa capacidade, então o caminho é qualificar”, destacou.
O delegado falou dos desafios impostos aos Analistas-Tributários como o acompanhamento de grandes contribuintes e cobranças especiais. “A cobrança deve ser mais incisiva, pois não adianta lavrar um auto de infração se na outra ponta o dinheiro não entra no caixa da União. Então a cobrança especial é muito importante. Nesse processo de qualificação do trabalho dos Analistas-Tributários estamos criando um CAC de grandes contribuintes. Portanto, estamos criando uma convergência entre a qualificação e a cobrança especial”, comunicou.
A presidente do CEDS/São Paulo, Kátia Rosana Nobre Silva, agradeceu aos administradores, aos chefes de divisão da SRRF, aos delegados sindicais do Sindireceita, aos diretores do CEDS e da DEN e aos organizadores pela confiança na realização do encontro. Kátia Nobre classificou o evento como um marco histórico na harmonização da SRRF/8ª. “Quero deixar registrado que se avançarmos dentro da nossa Casa, temos melhores condições de avançar fora dela. Que possamos nos tornar todos um grande coletivo a serviço de um Brasil melhor”, afirmou. A representante sindical refletiu também sobre a importância da Receita Federal como órgão de excelência para o Brasil. “Temos que ser referência”, finalizou.
