O futuro do cargo de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (RFB) foi tema amplamente debatido durante a Plenária Nacional do Planejamento Estratégico, realizada dos dias 4 a 6, no Hotel Cullinan, em Brasília/DF. Na oportunidade, os 74 participantes do evento discutiram e deliberaram sobre diversas propostas das bases do Sindireceita em todo o país e refletiram sobre a construção conjunta de perspectivas para os ATRFBs dentro e fora da Receita Federal.
No dia 4, as atividades do turno vespertino foram iniciadas com a instalação da Mesa de trabalho da plenária, composta pelo presidente da Mesa e coordenador da 4ª Região Fiscal (RF), Weber José Lucas Fadel, pelo 1º vice-presidente e coordenador da 6ª RF, Paulo Sérgio Ramalho de Freitas, pelo 2º vice-presidente e coordenador da 9ª RF, José Carlos Mazzei, pelo 1º secretário e coordenador da 7ª RF, Roque Luiz Wandenkolk Oliveira e pelo 2º secretário, coordenador da 5ª RF e diretor de Comunicação do Sindireceita, Odair Ambrosio.
Após a formação da Mesa, os integrantes fizeram esclarecimentos à plenária acerca da criação do Planejamento Estratégico e da organização dos trabalhos do turno vespertino da reunião. Na oportunidade, o 1º secretário, Roque Luiz Wandenkolk, realizou leitura da tese que originou o Planejamento Estratégico, apresentada e aprovada por ampla maioria dos Analistas-Tributários participantes da 14ª Assembleia Geral Nacional (AGN) do Sindireceita, ocorrida em agosto de 2015, em Curitiba/PR. A tese consta na ata da AGN (clique aqui para ler).
Na sequência, o presidente da Mesa, Weber Fadel, esclareceu aos participantes sobre a disciplina dos debates e deliberações da Plenária Nacional, incluindo as regras para apresentação das propostas e dos debates, a participação dos representantes nestes momentos, os processos de votação e casos omissos. Na ocasião, Fadel também explicou a forma de apreciação do bloco de teses constante no caderno de trabalho da Plenária Nacional (leia aqui). Após os esclarecimentos, Weber Fadel realizou apresentação intitulada “Breve Histórico da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil”, ressaltando a evolução do cargo de Analista-Tributário.
Construindo o futuro
Antecedendo o momento de discussão e votação das propostas constantes no caderno de trabalho, a Mesa da Plenária Nacional concedeu espaço de fala para o coordenador-geral do Planejamento Estratégico e diretor de Estudos Técnicos do Sindireceita, Eduardo Schettino e para os coordenadores Flávio Ferreira da Silva Lopes (8ª RF), Arthur Henrique de Azevedo (1ª RF), Odair Ambrosio (5ª RF), César Missiaggia (10ª RF), Roque Luiz Wandenkolk (7ª RF), Marcos Antônio Aguiar Lopes (3ª RF), José Carlos Mazzei (9ª RF), Paulo Sérgio Ramalho de Freitas (6ª RF) e Weber Fadel (4ª RF).
O coordenador-geral, Eduardo Schettino, ressaltou a importância do Planejamento Estratégico para a construção do futuro dos Analistas-Tributários. “A tecnologia da informação, conforme destacado pelos colegas aqui na plenária, vai transformar o mundo, a Receita Federal, o nosso cargo e o nosso Sindicato. Além da nossa luta por remuneração, atribuições e espaço de direito, precisamos cuidar do nosso Sindicato e fazer o trabalho que estamos realizando aqui. Bem-vindos ao desafio de construir conjuntamente o nosso futuro”, disse.
A dedicação do coordenador-geral ao longo da construção do Planejamento Estratégico foi ressaltada por Weber Fadel, que também reforçou a importância da inciativa para o futuro dos ATRFBs. “Destaco o empenho da nossa equipe de representantes eleitos na AGN, a condução brilhante de Schettino e o apoio da DEN. O momento é de ousar, de planejar pensando nos nossos horizontes, de debater e de dizer o que nós queremos para o nosso futuro. Tenho certeza de que domingo à noite encerraremos este evento com um produto muito bem elaborado”, avaliou Fadel.
Segundo Roque Luiz Wandenkolk, a tecnologia da informação não para de evoluir, mudando as relações de trabalho dentro e fora da Receita Federal. “Estejamos de olho no futuro, pois muitas coisas mudarão o nosso papel no serviço público. O Planejamento é uma demanda antiga dentro do nosso Sindicato e precisamos dar prosseguimento para ele dentro do Sindireceita, pois é uma ação inovadora e servirá para que, no futuro, possamos nos orgulhar e contar a história da prestação do nosso serviço enquanto Analistas-Tributários”, analisou.
Paulo Sérgio Ramalho de Freitas, coordenador da 6ª RF, também destacou, em sua explanação, que a Plenária Nacional é um importante momento para construção das perspectivas futuras do cargo de Analista-Tributário. “É natural que a gente tenha preocupações imediatas relacionadas às condições de trabalho, mas pedimos que o foco aqui seja o nosso futuro, o que será a Receita Federal no futuro e o Analista-Tributário. O momento agora é de olhar para frente, fazer uma avaliação de conjuntura, por mais difícil que seja, e pensar sobre aonde queremos chegar”, afirmou.
Construção coletiva
A importância das oficinas regionais, que culminaram na consolidação das propostas do Planejamento Estratégico apresentadas na Plenária Nacional, foi destacada pelo coordenador da 8ª RF, Flávio Ferreira da Silva Lopes. “As plenárias regionais foram convites a cada um de nós, Analistas- Tributários, para debater qual é o nosso papel. As teses que foram apresentadas são frutos do esforço de cada um de vocês”, disse.
“Estamos chegando à fase final e isso é muito positivo”, avaliou o coordenador da 5ª RF Odair Ambrosio. Segundo ele, os participantes dos três dias de debates da Plenária Nacional devem estar atentos ao fato de que o evento é voltado para a tomada de decisões estratégicas, estruturadas nos desafios relativos ao cargo de Analista-Tributário, a importância dos ATRFBs para a Receita Federal e as perspectivas do serviço público brasileiro. “Não vamos decidir aqui as ações do Sindicato, mas tomar decisões do ponto de vista estratégico. Precisamos ter clareza sobre como vamos implementar as ações previstas no caderno de trabalho, pois elas podem resultar em propostas de mudanças estatutárias e envolver toda a base. O trabalho realizado aqui será apresentado e referendado na AGN em Recife e é preciso que ele tenha esse aval para que os nossos objetivos sejam claros”, destacou Ambrosio.
O esforço conjunto no período das oficinas regionais também foi tema de explanação do coordenador da 10ª RF, César Missiaggia. Na ocasião, ele informou aos participantes que todas as propostas apresentadas pelas bases foram aglutinadas e tabuladas no material, não passando por cortes. “Esse trabalho teve muitas pedras no caminho. Todos nós, coordenadores, estivemos reunidos com as nossas bases, Delegacias Sindicais e o resultado desse trabalho está nas mãos de vocês. Não cortamos nenhuma proposta e o debate sobre elas será realizado agora. Todos nós somos responsáveis, daqui para frente, para que tenhamos boas propostas a apresentar na AGN”, explicou Missiaggia.
“Se eu for resumir todos esses anos de trabalho, eu resumo com a palavra participação”, disse o coordenador da 9ª RF, José Carlos Mazzei. De acordo com o ATRFB, as oficinas regionais forneceram uma importante oportunidade de participação ativa dos Analistas-Tributários nas bases em todo o país. “Muitos colegas jamais haviam tido a oportunidade de trazer a sua visão do que é o Analista-Tributário. Espero que a palavra participação esteja presente nos trabalhos aqui realizados e que possamos levar o Analista-Tributário para o futuro, pensando em como ele vai interagir com a sociedade”, complementou.
O coordenador da 3ª RF, Marcos Antônio Aguiar Lopes ressaltou a sua satisfação acerca dos resultados das oficinas regionais. “Gostei muito de ter participado e aprendi muito. As bases se pronunciaram e falaram dos seus anseios. Agora depende de cada um de nós consolidarmos esse trabalho para apresentar à AGN. Creio que ele deve continuar e me sinto muito orgulhoso de ter participado da sua construção”, disse Lopes.
Segundo o coordenador da 1ª RF, Arthur Henrique de Azevedo, as propostas aprovadas na Plenária Nacional em curso direcionarão as ações do Sindireceita. “Este Planejamento Estratégico é da categoria, dos Analistas-Tributários. As ações que o Sindicato tomar serão pautadas nas propostas que estamos discutindo nesses três dias de plenária. O documento com as teses aprovadas será levado à AGN e servirá como norte para todas as instâncias sindicais, para esta Diretoria e para as futuras diretorias eleitas”, avaliou.
Na sequência, foi aberta a fase de discussão e deliberação das propostas pela plenária. Os participantes do evento debateram e deliberaram sobre o Bloco de Teses de 1 a 9. Na oportunidade, os integrantes da plenária puderam expor aos colegas as suas visões sobre as teses, analisando a realidade atual do Analista-Tributário e o futuro dos servidores do cargo, no contexto do serviço público brasileiro.
Histórico
O processo de elaboração do Planejamento Estratégico contou com a participação de mais de 2.000 Analistas-Tributários em todo o Brasil. A construção da iniciativa segue deliberação de ampla maioria dos Analistas-Tributários participantes da 14ª Assembleia Geral Nacional (AGN), ocorrida em Curitiba/PR, em agosto de 2015 (saiba mais aqui).
À época, os servidores do cargo definiram as principais ações envolvendo a construção do Planejamento Estratégico, sendo elas: a eleição de comissão de um representante por Região Fiscal para coordenar os trabalhos regionalmente, com suporte logístico e financeiro da DEN; contratação de profissionais de reconhecida competência técnica, necessários à capacitação e apoio técnico; capacitação dos coordenadores regionais e seleção de opções após análise das prospecções; reuniões dos delegados sindicais com os coordenadores de cada Região Fiscal para planejar as plenárias; realização de plenárias em todas as Delegacias Sindicais, isoladamente ou em conjunto, para discussão das opções elencadas e apresentação de propostas; consolidação das propostas das Delegacias Sindicais; reuniões dos coordenadores regionais para consolidação das propostas; ampla divulgação das propostas consolidadas; realização de uma Plenária Nacional em Brasília/DF, com indicação de um representante por DS, com pauta exclusiva, para discussão, deliberação e aprovação de documento com definição do objetivo estratégico a longo prazo dos Analistas-Tributários, com acompanhamento e revisões nas Assembleias Gerais Nacionais Ordinárias, vinculando todas as instâncias do Sindireceita.
Dos dias 10 a 12 de junho de 2016, Analistas-Tributários representantes das dez Regiões Fiscais, membros da Diretoria do Sindireceita, do Conselho Nacional dos Representantes Estaduais (CNRE) e do Grupo Técnico de Trabalho do Sindicato, participaram da “Maratona de Prospecção Estratégica Sociotécnica de Cenários”, em Brasília. Na oportunidade, foram prospectados cenários para o Planejamento 2016/2018 e realizadas atividades de capacitação de coordenadores regionais para a disseminação da metodologia e construção de atividades.
Outra importante fase do Planejamento Estratégico se deu entre os meses de julho e novembro de 2017, quando foram realizadas 23 Oficinas Regionais, que contaram com a participação de cerca de 500 Analistas-Tributários em todo o Brasil (clique aqui para saber mais). Nesta etapa, os coordenadores regionais coletaram teses e opiniões das bases em encontros realizados junto às Delegacias Sindicais do Sindireceita. Todas as propostas coletadas à época estão sendo debatidas agora, durante a Plenária Nacional, em Brasília. O resultado das discussões e deliberações da reunião será consolidado e encaminhado à ratificação da próxima Assembleia Geral Nacional, que ocorrerá neste ano, dos dias 17 a 24 de agosto, em Recife/PE.
