O histórico de desenvolvimento da Receita Federal do Brasil (RFB), a importância do trabalho exercido por seus servidores e o papel da instituição para o país foram enaltecidos na manhã desta terça-feira, dia 20, em sessão solene, ocorrida no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 50 anos da criação do órgão. A cerimônia foi realizada em virtude de requerimento de autoria do deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM) e coautoria do deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF). O evento contou com a presença de parlamentares, representantes de diversos órgãos de Estado e de sindicatos de categorias da RFB.

Na oportunidade, o Sindireceita esteve representando pelo presidente Geraldo Seixas, pelos diretores da Diretoria Executiva Nacional (DEN), Thales Freitas (Assuntos Jurídicos) e Sérgio de Castro (Assuntos Previdenciários) e pelo presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) e delegado sindical em Passo Fundo/RS, Geronimo Sartori.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) não pode comparecer à cerimônia e, em virtude disso, os trabalhos da Mesa Diretora do encontro foram presididos pelo deputado Pauderney Avelino. Também integraram a Mesa o deputado Izalci Lucas; o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid; o ex-secretário do órgão, Everardo Maciel; o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, e o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Fazenda, Antônio Carlos Ferreira de Sousa.

Em seu pronunciamento, o deputado Avelino ressaltou o histórico de desenvolvimento da RFB, desde o final da década de 1960 até os dias atuais. O parlamentar também elogiou o trabalho realizado pelos ex-secretários do órgão e destacou a importância da instituição para a garantia de direitos fundamentais à população brasileira. “Desejo que a Receita Federal possa, ao longo dos anos, desempenhar o seu papel institucional com independência e eficiência, de modo a garantir os direitos fundamentais para toda a sociedade brasileira. É nessa estrutura atual e na busca da melhoria do ambiente de negócios, da competitividade do país no exterior, da simplificação tributária e aduaneira e do desenvolvimento nacional visando o bem-estar do cidadão, que a Receita Federal, além de todas as suas outras atribuições, atua fortemente no combate ao contrabando, ao descaminho, à sonegação fiscal, e à corrupção, em pleno respeito aos anseios da sociedade brasileira”, disse.

Na oportunidade, Avelino leu aos participantes da cerimônia uma mensagem do presidente da Casa, Rodrigo Maia, parabenizando a RFB pelo aniversário. “Com profissionalismo e transparência, a Receita Federal e os seus servidores vêm cumprindo, com louvor, a missão institucional de exercer a Administração Tributária e Aduaneira, com justiça fiscal e respeito ao cidadão em benefício da sociedade. Nossa homenageada chega aos 50 anos como uma instituição inovadora, reconhecida pela efetividade na gestão tributária e em todas as demais atividades que fazem parte do seu escopo”, declarou Maia na mensagem.

O coautor do requerimento que possibilitou a realização da sessão solene, deputado Izalci Lucas, também enalteceu, na oportunidade, o papel da RFB e dos seus servidores. “Composta por profissionais de diversas áreas em todo o território nacional, a Receita se orgulha, com toda a razão, da seriedade do trabalho de excelência dos seus profissionais”, afirmou o parlamentar.

Força e eficiência

Em seu pronunciamento, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, destacou os resultados de arrecadação alcançados pela instituição nos últimos anos, bem como o trabalho dos servidores do órgão na proteção das fronteiras terrestres, portos e aeroportos. Na ocasião, Rachid também ressaltou a importância do diálogo entre a RFB e o Poder Legislativo. “Ao longo dessas cinco décadas de dedicação e trabalho, a Receita Federal se consolidou como um grande patrimônio do povo brasileiro. O dia de hoje é motivo de orgulho para o Brasil e grande parte do mérito está no empenho e nos elevados níveis de preparo e comprometimento dos 23.005 profissionais do órgão, entre Auditores Fiscais, Analistas-Tributários, profissionais do Seguro Social, profissionais administrativos e profissionais do Serpro que atuam na Receita Federal”, disse Jorge Rachid. Durante a cerimônia, o secretário entregou medalhas em celebração aos 50 anos da RFB aos integrantes da Mesa Diretora.

De acordo com o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, a Receita Federal pode fornecer importantes contribuições para o enfrentamento à crise fiscal que acomete o país. Seixas defendeu ainda que os investimentos destinados ao órgão sejam mantidos nos próximos anos e parabenizou os Analistas-Tributários pelo trabalho realizado na instituição. “A Receita Federal é fundamental e tem plenas condições de colaborar com o país no enfrentamento à crise fiscal. Para isso, é importante que o órgão seja fortalecido, que os seus investimentos sejam mantidos e que a instituição possa ter, na sua gestão, certa autonomia para desempenhar o seu papel à serviço do país. O Analista-Tributário é uma peça fundamental na Administração Tributária e Aduaneira brasileira e, com o trabalho de cada servidor do cargo, colaboramos para uma Receita Federal cada vez mais dinâmica, forte e moderna. Parabéns à Receita Federal e aos seus servidores, que verdadeiramente fazem o órgão ser o que é atualmente”, declarou Seixas.

Dedicação e profissionalismo

A importância do trabalho desempenhado pelos milhares de servidores da RFB em todo o país também foi abordada em pronunciamento realizado pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Em sua fala, ele parabenizou o órgão pelas iniciativas de desburocratização de processos como a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) e os resultados de arrecadação obtidos pela instituição, que financiam investimentos públicos em diversas áreas fundamentais como a saúde, a educação e a segurança pública. “Os profissionais da Receita Federal são pessoas sérias e extremamente comprometidas com o trabalho que desempenham. A Receita está de parabéns e tem feito um grande trabalho. Nós, como brasileiros, devemos nos orgulhar de termos um órgão público como a Secretaria da Receita Federal, que tem um corpo de mais de 23 mil funcionários extremamente competentes e que faz o que a sociedade espera, que é arrecadar a partir de legislações aprovadas nessa Casa”, disse.

Também participaram da sessão solene os deputados federais Hildo Rocha (MDB-MA), Gilberto Nascimento (PSC-SP), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Waldenor Pereira (PT-BA). Clique aqui para conferir a íntegra da Sessão Solene em Homenagem aos Cinquenta Anos da Criação da Receita Federal. Após a sessão solene, os representantes do Sindireceita participaram da Missa Solene em homenagem aos 50 anos da Receita Federal, ocorrida às 12h, na Catedral de Brasília.