Como de conhecimento geral, no último dia 7 o cargo de secretário especial da Receita Federal do Brasil foi sucedido por Júlio Cesar Vieira Gomes, nos termos publicado no diário Oficial da União na noite do dia 7.

Na tarde desta quarta-feira, dia 15, o Sindireceita, representado pelo presidente da DEN, Geraldo Seixas, e pelo diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas, reuniu-se com o novo secretário da RFB. A reunião também contou com a participação do subsecretário de Tributação, Sandro Serpa.

Os representantes do Sindireceita parabenizaram e deram as boas-vindas ao secretário especial Júlio Cesar, aproveitando a oportunidade para tratar de assuntos de interesse da categoria e do órgão que já estão em tramitação perante o governo, em especial da regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade da Atividade Tributária e Aduaneira.

As informações são de que houve avanços no processo de regulamentação do Bônus de Eficiência, mas que ainda existem pendências a serem superadas. ”Dentre as diversas demandas de interesse da Casa que necessitam ser tratadas, após superadas as questões perante o TCU, a regulamentação do Bônus de Eficiência está entre as pautas tidas como prioritárias”, comentou o secretário especial Júlio Gomes.

Para além da regulamentação do Bônus de Eficiência, outros temas foram tratados, dentre eles a questão da Portaria RFB nº 74/2021, que passou a exigir o retorno ao trabalho presencial mesmo para os servidores do órgão acometidos com comorbidades. Nesse ponto, o secretário Júlio Cesar informou que revogará o inciso II, do art. 4º da citada portaria, preservando o trabalho remoto aos servidores integrantes do grupo de risco.

Mesmo sendo uma rápida e protocolar reunião, posto que o novo secretário especial da RFB, por óbvio tem tido uma agenda por demais disputada nesse início de gestão, conseguiu-se tratar de importantes temas de interesse da categoria.