Os vencedores do concurso Prêmio Analista-Tributário Rodrigo Ribeiro Thompson 2021 – Concurso de Artigos Científicos do Sindireceita foram premiados na noite deste sábado (09), durante a LXXVI Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), por web conferência. Em virtude da pandemia da Covid-19, os autores dos 5 artigos com melhor avaliação não puderam receber a premiação de forma presencial.

Os premiados agradeceram a homenagem, e o prêmio, que foi entregue pelo presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas aos Delegados Sindicais das respectivas delegacias dos premiados, os quais entregarão o prêmio pessoalmente aos vencedores.

Os artigos foram avaliados pelos professores examinadores da universidade PUC Minas, Flávio Bernardes, e Pedro Ribas, e o resultado publicado na última semana de março deste ano. (veja aqui nota publicada) 

Os vencedores homenageados são:

       - (1º lugar): o Analista-Tributário Denis da Silva Moraes, da Delegacia Sindical de Campinas/SP, com o artigo “É Possível o Pedido Liminar em Mandado de Segurança Fundado na Tutela de Evidência, nos Termos do Código de Processo Civil de 2015?”,

        - (2º lugar), o Analista-Tributário José Everaldo de Araújo Júnior, da Delegacia Sindical de Aracaju/CE, com o artigo “Da não Incidência do Imposto de Renda sobre os Juros de Mora: Uma Análise Doutrinária e Jurisprudencial à Luz do princípio da Segurança Jurídica em Matéria Tributária”;

       - (3º lugar), a Analista-Tributária Carine de Souza Reis, da Delegacia Sindical de Porto Alegre, com o artigo “O imposto sobre a renda da pessoa física no Brasil e o princípio da capacidade contributiva”;

      - (4º lugar), o Analista-Tributário Kelcio Cesar Goedert, da Delegacia Sindical de Joinville/SC, com o artigo “Arbitragem Tributária no Contexto Brasileiro”;

       - (5º lugar), a Analista-Tributária Márcia Inês Gurski de Lima, da Delegacia Sindical de Uruguaiana/RS, com o artigo “Facilitação ao Comércio Internacional e Fiscalização Aduaneira.”

Márcia Inês Gurski agradeceu a homenagem e falou sobre sua experiência na Aduana da Receita Federal em Uruguaiana, no RS, na fronteira com o “Eu entrei na Receita Federal em 1995 e fui designada para trabalhar na área aduaneira, desde então me questiono sobre a facilitação ao comércio internacional e fiscalização aduaneira nas fronteiras, e agora tive a oportunidade de estudar e desenvolver esse tema. Agradeço ao Sindireceita, e fico muito feliz por ter meu trabalho publicado na revista científica do Sindicato,” afirmou Márcia.

O Analista-Tributário Denis da Silva Moraes, da Delegacia Sindical de Campinas/SP, que venceu o 1° lugar com um artigo submetido à Fundação Getúlio Vargas, para obtenção de título de especialista em Direito Tributário, parabenizou o Sindicato pelos 30 anos, agradeceu o reconhecimento dos examinadores da universidade PUC Minas e ao Sindireceita pelo prêmio recebido.

Revista científica do Sindireceita

Além dos artigos premiados, classificados do 1º ao 5º lugar, os artigos classificados pelas banca examinadora, “O instituto da extinção da punibilidade pelo pagamento e a possibilidade de prisão por dívida tributária: uma análise legislativa e jurisprudencial”, da Analista-Tributária Ana Cristina Silva Iatarola; “Compensação do crédito tributário antes do trânsito em julgado: a quem cabe o risco?”, da Analista-Tributária Rosângela de Fátima Fidelis; “Anjos ou demônios visão dos cidadãos de Foz do Iguaçu sobre os servidores da Segurança Pública”, do Analista-Tributário Marcelo Delvaux Ferreira; e “Receita Federal e demais órgãos no combate ao contrabando e descaminho na tríplice fronteira (2001 a 2014)”, do Analista-Tributário João Ernesto Roso Pedebos, serão publicados em revista científica do Sindireceita a ser editada ainda no 1º semestre de 2022.

A Diretoria Executiva Nacional parabeniza todos os participantes.