Na tarde de 14 de agosto de 2024, foi realizada reunião virtual entre representantes das Comissões de Mulheres do Sindireceita e do Sindifisco com o Subconsultor-Geral da União de Gestão Pública, Ivan Santos Nunes. A pauta da reunião foi a “proteção de mulheres vítimas de violência doméstica”, dando continuidade aos trabalhos acordados com o Ministério das Mulheres na reunião realizada em julho, que busca o avanço nos direitos e garantias das mulheres.

Participaram da reunião: Ivan Santos Nunes, subconsultor-geral da União de Gestão Pública; Denise Figueredo, coordenadora geral da Comissão de Mulheres do Sindireceita; Iêda Miranda, secretária geral da DEN do Sindireceita e  integrante da Comissão de Mulheres; Karla Fantacini, coordenadora administrativa da Comissão de Mulheres do Sindireceita; Priscila Rezende, Comissão de Mulheres do Sindireceita; Nory Celeste, diretora de Defesa Profissional da DEN do Sindifisco e Comissão de Mulheres; Marielle Dornelas, Comissão de Mulheres do Sindifisco e CMEDI da Receita Federal; Herta Rani Teles Santo, procuradora da Fazenda Nacional e representante de Carreira no CSAGU.

A Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública (SCGP) é a unidade da Consultoria-Geral da União (CGU) responsável pela coordenação das consultorias e assessorias jurídicas dos órgãos federais em atividades não-finalisticas. 

O  subconsultor-geral escutou atentamente a demanda apresentada e  orientou os próximos passos que serão dados pela Comissão de Mulheres do Sindireceita e demais entidades que manifestarem interesse.

Seguimos na busca de um parecer, com força vinculante, para favorecimento de todas as servidoras públicas federais. A reunião foi mais um grande passo no enfrentamento à violência doméstica e às ameaças recebidas em decorrência das atividades laborais.

A ausência de um ordenamento jurídico que garanta a possibilidade de remoção da servidora ameaçada, faz com que muitas vezes a mulher tenha que escolher entre sua vida e o trabalho.

A qualquer momento as Analistas-Tributárias poderão nos encaminhar suas demandas, utilize o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. . 

Nos casos de assédio, encaminhe seu e-mail para obter orientações e acompanhamento  no endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

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 COMISSÃO DE MULHERES DO SINDIRECEITA