Mais de três mil Analistas-Tributárias e Analistas-Tributários participaram da Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), realizada entre os dias 20 e 31 de agosto. Por ampla maioria as Analistas-Tributários e os Analistas-Tributárias da Receita Federal do Brasil (RFB) filiados e filiadas ao Sindireceita aprovaram os três Indicativos encaminhados pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindicato e que tratam do acirramento das mobilizações. Apenas o Indicativo 4 que previa a criação do Fundo de Mobilização não foi aprovado. Participaram desta AGNU 3.020 filiados, sendo 2.023 ativos, 996 aposentados e 1 cedido. Veja o resultado no APP do Sindireceita ou clique aqui.
Ao aprovar o Indicativo 1, por 91% dos votos favoráveis (2.760 a favor), 166 contra e 94 abstenções, os Analistas-Tributários e as Analistas-Tributárias acatam a instituição do Estado Permanente de Assembleia Geral Nacional Unificada, que se justifica pela eventual necessidade de convocação de AGNU imediata, face à gravidade do caso do descumprimento, pelo Poder Executivo, do Termo de Acordo nº 02/2024, assinado em fevereiro, e do Termo de Compromisso nº 01/2024, assinado em abril.
Ao votar no Indicativo 2, aprovado por 82% dos votos, os Analistas-Tributários e as Analistas-Tributárias também aprovaram por 2.477 votos favoráveis, 343 contra e 200 abstenções, a entrada da categoria em estado de mobilização pela instalação da Mesa Específica de Negociação com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), referente à Campanha Salarial 2024/2026, conforme o item 1 da Pauta Reivindicatória aprovada na AGNU ocorrida no período de 11 a 22 de dezembro de 2023, sobretudo para o reajuste da tabela de vencimento básico, nos termos do Termo de Acordo nº 02/2024 e do Termo de Compromisso nº 01/2024.
Nesta AGNU também foi aprovado por 88% dos votos (2.658 a favor), 244 contra e 118 abstenções o Indicativo 3 que estabelece o Dia Nacional de Luta em prol da instalação da Mesa Específica de Negociação com o MGI, referente à Campanha Salarial 2024/2026. Conforme previsto no Indicativo, o Dia Nacional de Luta contará com ações como a realização de Assembleias Locais e atos públicos todas as quintas-feiras.
Por fim, os Analistas-Tributários votaram pela não aprovação, 53% dos votos (1.613 contra), 1.319 a favor e 88 abstenções, o Indicativo 4 que previa a criação do Fundo de Mobilização.
Votação eletrônica
Um dos compromissos assumidos pela Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita, eleita para o Triênio 2023/2025, foi o de ampliar as formas de participação da categoria nas decisões do Sindicato.
Como parte destas ações, a DEN lançou, em fevereiro de 2023, o Sistema Eletrônico de Votação que, desde então, está sendo utilizado a cada convocação de Assembleia Geral Nacional Unificada.
No período de 2019 a 2022, a média de votos em cada AGNU foi de 1.118,2. Já entre os anos de 2023 e 2024, portanto, em um período menor, a média de votos por AGNU subiu para 1.617,1, um crescimento aproximado de 30% na participação dos filiados e filiadas.
Ao lançar o Sistema Eletrônico de Votação, a DEN teve por objetivo, por exemplo, assegurar a participação dos colegas que estão em teletrabalho, fortalecendo o vínculo destes filiados e filiadas com a entidade. O Sistema também garante que todos filiados e filiadas, mesmo aqueles e aquelas que tenham dificuldades em participar das assembleias presenciais e telepresenciais, possam efetivamente opinar sobre as decisões e as ações do Sindicato. Vale destacar que as assembleias presenciais e telepresenciais continuam a ser convocadas e realizadas pelas Delegacias Sindicais (DS), o que também assegura o debate de ideias e garante a participação de todos os interessados.
É importante ressaltar que além do Sistema Eletrônico de Votação, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita reforçou sua atuação nas redes sociais e ampliou a divulgação e distribuição de conteúdos relacionados à AGNU, visando estimular uma maior participação das bases. Esse esforço também tem por objetivo fortalecer a representatividade do Sindicato e contribui para a transparência e a publicidade das decisões e ações realizadas pela Instituição, em nome de seus filiados e filiadas.
A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita agradece a participação de todas as filiadas e filiados que reforça que seguirá trabalhando para tornar nosso Sindicato ainda mais participativo, transparente e atuante.
