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XVII AGN retoma trabalhos com debate sobre teses da categoria; confira as propostas já aprovadas

4 de setembro de 2024 às 14:18

Os trabalhos da XVII Assembleia Geral Nacional (AGN) / Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil foram retomados na manhã desta quarta-feira, dia 4, em Salvador/BA, com debate sobre teses de autoria de Analistas-Tributárias e Analistas-Tributários de diversas regiões do país. A discussão sobre as propostas enviadas pela categoria foi iniciada na noite de ontem.

Na noite desta terça-feira, dia 2, a Plenária da XVII AGN aprovou a constituição de um Grupo de Estudos para tratar dos assuntos constantes nas Teses nº 94, 201, 226, 236 e 291. As proposições aglutinadas tratam da paridade do Bônus de Eficiência para ativos(as), aposentados(as) e pensionistas; alteração da forma de remuneração/relação remuneratória; e extinção/alteração da “escadinha” constante na Lei nº 13.464/2017.

Na sequência, a Plenária aprovou a inclusão, na Pauta Reivindicatória da categoria, de propostas envolvendo os seguintes temas: curso sobre assédio sexual e moral para as Chefias da Receita Federal do Brasil (RFB); Código de Conduta e Ética para Chefias da Instituição; possibilitar a participação de servidoras mães em eventos do Órgão; teletrabalho em regime de execução integral; inclusão seletiva na RFB; remoção de servidoras em situação de risco; qualidade de vida no trabalho da RFB; e a realização do Encontro Nacional das Servidoras da RFB.

Para acessar as teses constantes nas propostas aprovadas pela Plenária da XVII AGN acesse a Suíte de Aplicativos do Sindireceita (clique aqui). Os trabalhos da XVII AGN seguem até o dia 6 de setembro. Confira abaixo as notícias já publicadas sobre o evento.

 

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