Representantes da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita participaram na manhã desta quinta-feira, dia 9, do debate promovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência, no Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Convocada pelo coordenador da Frente, senador Paulo Paim (PT-RS), o debate teve como intuito discutir os impactos da reforma da Previdência (PEC 287/2016) sobre a classe trabalhadora e ações de enfrentamento às ameaças contidas na proposta.
Estiveram presentes no debate, pelo Sindireceita, o presidente Geraldo Seixas, os diretores Sérgio de Castro (Assuntos Previdenciários) e Sílvia de Alencar (Assuntos Parlamentares), e o Analista-Tributário e deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB-AC).
O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, destacou que o Sindicato está engajado na luta contra as ameaças contidas na PEC 287/2016 e ressaltou a importância da união entre os trabalhadores. “O Sindireceita aderiu a essa luta e nosso desafio é agregar cada vez mais trabalhadores. Estamos à disposição para fazer esse trabalho. A ideia agora é ampliar o movimento”, disse.
A diretora de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Sílvia de Alencar, parabenizou o senador Paulo Paim pela iniciativa de promover um amplo debate sobre a proposta. De acordo com a diretora, a mobilização da classe trabalhadora tem surtido efeito na base aliada ao governo, fazendo com que muitos membros se posicionem contra a PEC 287/2016. “Venho fazendo trabalho parlamentar em prol da categoria de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil e, somado a esse trabalho, venho fazendo a minha parte, mesmo que pequena, sobre a Reforma Previdenciária. Tenho notado uma mudança nos parlamentares no tocante a esse tema e quero compartilhar com vocês: a mudança tem sido contra a Reforma. Isso demonstra que a luta não tem sido em vão e os esclarecimentos que estamos prestando aos parlamentares está surtindo efeito. Continuemos firmes em nosso propósito e unidos, pois somente juntos poderemos obter o resultado esperado”, afirmou.
Para o diretor de Assuntos Previdenciários do Sindireceita, Sérgio de Castro, nem mesmo a reforma ocorrida no âmbito da Previdência Social, em 2003, foi tão agressiva como o texto atualmente proposto pelo Poder Executivo. Em sua fala, o diretor também reforçou a importância do debate e da união entre os trabalhadores brasileiros. “Precisamos debater mais esse assunto e nos organizar como trabalhadores. Não importa se ganham mais, ou se ganham menos, porque a reforma atinge a todos. Nem mesmo a reforma de 2003, que foi duramente criticada, foi tão agressiva quanto essa proposta atual. As pessoas precisam compreender que, se essa reforma for aprovada, todos serão afetados: seus familiares, amigos e vizinhos. Para alguns trabalhadores, especialmente aqueles das indústrias e do campo, é humanamente impossível trabalhar até os 70 anos realizando as mesmas atividades”, avaliou Sérgio de Castro.
15 de março
Com intuito de somar esforços contra os retrocessos promovidos pela PEC 287/2016, o Sindireceita conclamou os Analistas-Tributários em todo o Brasil a participarem do “Dia Nacional de Lutas", que será realizado no próximo dia 15 de março. A data foi escolhida pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e será marcada por greves, paralisações e protestos em diversas regiões do país. Clique aqui e confira a convocatória do Sindireceita.
De acordo com o senador Paulo Paim, além do repúdio às ameaças contidas na PEC 287/2016, os trabalhadores também devem estar mobilizados, no Dia Nacional de Lutas, contra a reforma trabalhista, consubstanciada no Projeto de Lei (PL) 6.787 de 2016. O texto tramita atualmente em Comissão Especial na Câmara dos Deputados, com relatoria do deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN). “A reforma trabalhista é tão grave quanto a reforma da Previdência. Precisamos enfatizar as duas propostas em cada ato e trabalhar para unificar todos os movimentos. No dia 15 de março ocorrerá a chamada greve geral. Cada um de nós deve dar a sua contribuição para esse dia. Acredito que será um grande movimento, porque a indignação é muito grande. No meu entendimento, as condições nunca estiveram tão propícias para que haja um grande movimento de paralisação no dia 15 de março”, afirmou o senador.
PEC 287 e os ATRFBs
Para alertar sobre os possíveis impactos da reforma da Previdência aos servidores públicos e, em especial, aos Analistas-Tributários, o Sindireceita lançou, em janeiro, a cartilha “O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil na Reforma Previdenciária (PEC 287/2016)”. Disponível para download, o estudo traz um comparativo entre as regras atuais e as propostas da PEC, além de conclusões sobre os impactos do texto na vida do Analista-Tributário, segundo suas particularidades de gênero, ingresso no serviço público, tempo de contribuição e idade.
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