O Delegado Sindical do Estado do Ceará do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil - SINDIRECEITA, no uso das suas atribuições Estatutárias e Regimentais, chama todos os filiados em exercício nas Unidades da Receita Federal do Brasil do Estado do Ceará, para as Assembleias Locais que deverão realizar-se nos dias 16 e 17 de novembro de 2016, conforme pauta, horários e locais adiante indicados:
PAUTA:
– Projeto de Lei (PL) nº 5864/2016; e
– Mobilizações.
UNIDADES / LOCAIS / DATAS /HORÁRIOS:
I - Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal; Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza – CE; Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil em Fortaleza – CE; Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional Pinto Martins; Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Fortaleza (Porto do Mucuripe); Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Pecém – CE e demais Unidades da Receita Federal do Brasil localizadas no edifício-sede do Ministério da Fazenda no Ceará:
LOCAL / HORÁRIO:
- 2ª Sobreloja do edifício–sede do Min. da Fazenda no Ceará / das 9:30h às 11:30h;
- 1ª Sobreloja do edifício–sede do Min. da Fazenda no Ceará (Sala de treinamento do CAC ) /das 14:30 h às 16:30 h ;
II - Os filiados em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juazeiro do Norte/CE; na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sobral/CE e nas Agências da Receita Federal do Brasil circunscritas a quaisquer das Delegacias da Receita Federal do Brasil localizadas no Estado do Ceará ficam convocados a realizarem suas Assembleias, em suas próprias sedes e nos horários, conforme as peculiaridades em cada Unidade, respeitado o limite de duas horas de duração máxima das Assembleias, em cada turno de expediente, se for o caso.
O Delegado Sindical – DS Ceará informa, ainda, que são de cumprimento normal do expediente de trabalho as horas que antecedem e as que se seguem ao encerramento das Assembleias. Devendo, portanto, o filiado permanecer e/ou retornar ao seu posto de trabalho, antes e após às Assembleias, respectivamente, seguindo as mais recentes orientações da Diretoria Jurídica da Diretoria Executiva Nacional do SINDIRECEITA.
Fortaleza -CE, 10 de novembro de 2016
Evandro Celso Chaves Reis
