Analistas-Tributários discutem os principais problemas da RFB no atendimento ao contribuinte
] Os ATRFB's questionaram o coordenador-geral da COAEF e observaram ansiosos as respostas sobre o que administração da RFB tem feito para mudar a realidade dos CAC
Na opinião da presidenta do Sindireceita, Sílvia Helena Alencar, a Receita Federal reconhece a importância do cargo de Analista-Tributário em eventos e reuniões oficiais, mas o tratamento, na prática, não é o mesmo. “É sempre muito gratificante ouvir o que os coordenadores dizem a respeito da categoria em nossos eventos, ou em nossas reuniões. Mas as ARF foram esvaziadas porque o Analista representa papel importante, o que não interessa aos administradores. Além disso, alteraram o regimento e as atribuições, o que só dificultou a vida do contribuinte”, ressaltou.
Para o Analista-Tributário Tarcísio Luiz Matos de Almeida, do CAC de Vitória da Conquista/BA, o servidor das ARF é o mais sacrificado. “Não há servidores o suficiente e eles têm que atender todo o serviço. Os contribuintes não vão a uma unidade da RFB por livre e espontânea vontade. Nós o chamamos. Atendimento de qualidade e de excelência, ao meu ver, seria, no mínimo, chegar na repartição e ser atendido, mas isso não acontece porque não temos o número necessário de pessoal, tanto nas ARF, quanto nos CAC”, criticou.
Tarcísio ainda citou os problemas nos sistemas, que são lentos e caem constantemente, e enfatizou a pressão sobre os atendentes para atingir a meta do tempo médio de espera que aparece no SAGA. “Atendimento de até 15 minutos é uma falácia. Em função das imposições das coordenações, o tempo médio de atendimento, cada dia menor, que aparece no SAGA não é verdadeiro. Não tem como, não temos sequer a capacidade de atender quem chega na repartição”, avaliou.
O Analista-Tributário Júlio César da Silva, do CAC Campos dos Goytacazes/RJ, questionou a alteração das metas, de 80% para 90% até 2015, sem a contratação de novos servidores. “Para chegar a 80% temos que suar a camisa pela falta de atendentes. Diariamente, limitamos o número de senhas para conseguir fazer o atendimento”, reclamou.
Júlio César também comentou sobre o fato dos escritórios de contabilidade estarem contratando idosos para não enfrentarem filas, o que causa impacto no atendimento. Além disso, ele questionou o crescimento da demanda de serviços, e a retirada de atribuições dos Analistas-Tributários do atendimento. “Hoje atendemos o serviço da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que a princípio não seria nosso, e tem serviços da própria RFB que temos competência para fazer e não podemos. Não entendo essa lógica”, analisou.
O coordenador-geral da COAEF se limitou a dizer que não há como acompanhar o crescimento da demanda com a contratação de novos servidores. Vital informou que a COAEF está trabalhando para que se tenha, pelo menos, um Analista-Tributário em cada Agência da Receita Federal. “Estão chegando mais serviços, a meta era de 80%, agora passa para 84%, 87% em 2014, e vai a 90% em 2015. Isso foi planejado em 2011. A demanda de serviço vai ser sempre crescente. O foco tem que ser: repensar os processos de trabalho, inclusive os que se referem ao atendimento interno”. Na opinião do representante da RFB, aquilo que for possível passar para o atendimento à distância será feito.
João Maurício ainda disse que o atendimento da PGFN é de apenas 8%. Em relação ao atendimento preferencial de idosos, ele afirmou que o Estatuto do Idoso é muito claro. “Ele não espera na fila, a não ser que seja uma fila de idosos. A lei não especifica, em momento algum, se a fila é do interesse dele, da família dele ou de uma empresa. Entendemos a repercussão disso no atendimento, mas essa discussão nunca foi levantada. Além disso, quem está sendo atendido deve ser indiferente”, concluiu.
“A ARF foi esvaziada sim e é por isso que o cidadão brasileiro não é bem atendido hoje”, criticou Sílvia Alencar, presidenta do Sindireceita
A presidenta Sílvia Alencar lembrou que a falta de Analistas é culpa da própria RFB, que insiste em solicitar mais vagas para auditores. “O Sindireceita conseguiu reverter o número de vagas para o cargo de Analista por meio de debate técnico. A RFB fez um pedido de 800 vagas para auditores e 250 para Analistas-Tributários no ano passado. Conseguimos reverter para 750 vagas de Analistas e 250 para auditores. O último pedido da RFB foi de 1100 auditores e 200 Analistas. Mas já foi confirmado, em reunião no Ministério da Fazenda, que serão 750 vagas para Analistas e 300 para auditores no próximo concurso. Não sei se esses servidores serão alocados no atendimento. Mas temos trabalhado incansavelmente para abrir mais vagas para Analista”, destacou.
Ainda na avaliação de Sílvia Alencar, facilidade mesmo para o contribuinte seria ele chegar e ser atendido em todos os serviços. “O serviço de malha, por exemplo, poderia ter o atendimento concluído pelo Analista, mas isso não interessa à administração. A ARF foi esvaziada sim e é por isso que o cidadão brasileiro não é bem atendido hoje. A administração tem que entender que se a Receita é um Leão, nós somos a pata, pois damos sustentabilidade a esse Órgão”, criticou.