Sindireceita se reúne com coordenador do Ministério da Fazenda
Representantes do Sindireceita em encontro no Ministério da Fazenda. “Não posso ter mais general do que oficial”, destacou Paulo Godoy sobre a inversão da pirâmide da Carreira
A presidenta do Sindireceita, Sílvia Helena de Alencar, o assessor especial da DEN e delegado sindical da DS Taubaté/SP, Reynaldo Velasco Puggi, reuniram-se, na sexta-feira, dia 12 de julho, com o Coordenador-Geral de Análise das Políticas de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas (Codop) do Ministério da Fazenda, Paulo Ricardo Godoy. A advogada do Sindireceita, Alessandra Damian, também participou do encontro.
A reunião no Ministério da Fazenda tratou de diversos assuntos de interesse dos Analistas-Tributários, como a discussão das atribuições, a chamada dos excedentes do concurso de 2012, novas vagas de concurso público para o cargo, entre outros. Paulo Godoy, que é especialista em Recursos Humanos e Administração de Carreiras, se comprometeu a participar das reuniões do Sindireceita no Grupo de Trabalho (GT) das atribuições, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). "Sou especialista em recursos humanos e meu olhar é sobre os aspectos técnicos do desenvolvimento de carreira e acompanhei, nos últimos anos, o desenvolvimento do cargo de vocês", disse.
Paulo Godoy destacou que defende a correção da pirâmide funcional na Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil, por meio da contratação de um número maior de Analistas-Tributários do que de Auditores. “Não posso ter mais general do que oficial”, afirmou.
A presidenta Sílvia de Alencar reforçou a importância da chamada dos Analistas excedentes do concurso de 2012. “Há uma necessidade grande de Analistas, mesmo que o número do último concurso tenha sido maior, não supre a carência, cumpre apenas a vacância do cargo que já existia”, destacou. Sílvia comentou ainda que existe uma grande evasão do cargo para outros concursos. “Vamos continuar com a carência. A chamada dos excedentes é que vai representar, de fato, um incremento de mão de obra na Receita Federal. E isso se justifica por várias razões, inclusive para o funcionamento da aduana 24 horas, tão importante para o país”, lembrou.
O assessor especial Reynado Puggi fez uma exposição sobre o desenvolvimento do cargo e ressaltou a contínua retirada de atribuições dos Analistas-Tributários ao longo dos anos. “Temos na Receita várias atividades que antes eram desempenhadas pelo Analista, hoje são privativas do auditor, mas que ele não desempenha. A nossa modernização foi um desastre em termos de atividade profissional. A eficiência da instituição não será alcançada enquanto as distorções não forrem corrigidas”.
Puggi também criticou as discussões da LOF (Lei Orgânica do Fisco) dentro da Receita Federal. De acordo com ele, a proposta não foi construída com a participação efetiva da categoria. “A proposta de LOF apresentada pela Receita Federal não foi construída com a participação da categoria, sendo uma prova cabal de que o verdadeiro sindicato dos auditores continua sendo a própria administração da Receita Federal”. O texto atual não se refere aos servidores da Carreira de Auditoria da Receita Federal e deve sofrer ajustes, sob pena de ser inviabilizado durante a tramitação no Congresso Nacional. Do jeito que foi elaborada se trata de uma Lei Orgânica do Auditor e não uma Lei Orgânica do Fisco e de seus servidores”.
Paulo Gody afirmou que foi destacado para analisar o texto da LOF porque a proposta realmente não era satisfatória, cabendo explicar as alterações e apresentar todas as justificativas necessárias. Paulo afirmou que o compromisso é de não possuir nenhum viés corporativista para determinado cargo, devendo representar os servidores da casa. A presidenta Sílvia Alencar afirmou que uma proposta de Lei Orgânica do Fisco somente prosperará se for encaminhada em comum acordo com as categorias, em um momento político favorável. “Mesmo que contemple os dois cargos, não pode ser apenas uma lei meramente corporativa, deve trazer condições para a atuação do Fisco em equilíbrio com a sociedade e visando o benefício para o país”, destacou.