Analistas-Tributários divergem do texto da LOF em discussão no Ministério da Fazenda

Os diretores do Sindireceita Odair Ambrósio (Defesa Profissional) e Ana Cristina Cavalcanti Castelo Branco (Tecnologia da Informação) participaram de nova reunião, nesta quarta-feira, dia 4 de setembro, na Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda (MF), para discutir pontos de discordância dos Analistas-Tributários da Receita Federal em relação ao texto da LOF (Lei Orgânica do Fisco).

Representando o Ministério da Fazenda estavam presentes a subsecretária de Gestão Estratégica, Juliêta Alida Garcia Verleun, e o coordenador-geral de Análise das Políticas de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas (Codop), Paulo Ricardo Godoy.

A diretora Ana Cristina voltou a criticar o grupo de trabalho criado para discutir o texto da LOF no âmbito da Receita Federal do Brasil (RFB). “O processo foi muito conturbado e ficou bem aquém do que seria necessário. Não houve a participação efetiva dos Analistas-Tributários. O texto de 2010 estava quadrado. Era impossível um texto daquele prosperar”, ressaltou.

 Na opinião do diretor Odair Ambrósio, o texto da LOF ainda necessita de diversas alterações para se chegar a um consenso. “As mudanças que queremos possuem uma fundamentação sobre cada proposta apresentada. Precisamos quebrar alguns preconceitos e alterar alguns falsos dogmas existentes hoje”, destacou Ambrósio.

Na última reunião realizada no Ministério da Fazenda, no dia 27 de agosto, o Sindireceita entregou um documento com pontos específicos e com divergências fundamentais da categoria no texto da LOF. Confira aqui: Pontos-de-discordância-Lof.pdf.

De acordo com o que foi definido na reunião de 27/08/2013, o Sindireceita apresentará nos próximos dias sua proposta de LOF. Esta minuta será disponibilizada aos delegados sindicais e na área restrita do sindicato para que possa ser debatida nas bases.