Sindireceita busca apoio de parlamentares para aprovação da PEC 339 na Semana do Esforço Concentrado
Representantes do Sindireceita visitaram nessa quarta-feira, dia 26 de março, parlamentares e líderes partidários da Câmara dos Deputados para fortalecer o pleito em defesa da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 339/2009, que assegura o direito do adicional noturno aos Analistas-Tributários da RFB, Policiais Militares, Bombeiros, Policiais Federais e Policiais Rodoviários Federais, e demais integrantes dos órgãos de segurança pública.
O objetivo é incluir a PEC na votação da Semana do Esforço Concentrado, entre os dias 07 a 11 de abril, promovida pelo presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para compensar o período em que a pauta da Casa esteve trancada.
Dirigentes sindicais reunidos com o deputado federal Vieira da Cunha (PDT/RS)
O trabalho do Sindireceita foi realizado em parceria com representantes da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais e da Federação Nacional dos Policiais Federais. O Sindireceita esteve representado pelo vice-presidente, Geraldo Seixas e pelo diretor Parlamentar, Sérgio de Castro. Segundo eles, “o momento é de apelo às bases sindicais e aos Analistas-Tributários em cada estado. Após cinco anos de trabalho na Câmara estamos muito próximos de votar esse projeto que é de extrema importância para nossa categoria. Chegou o momento de mostramos a nossa força em todo o País. Vamos trabalhar juntos pela aprovação do adicional noturno”.
Apoiador à PEC, o deputado federal Vieira da Cunha (PDT/RS) se comprometeu em reforçar o pleito para que a Proposta seja aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados na Semana do Esforço Concentrado. “O autor do texto, o deputado federal Vicentinho (PT/SP) solicitou que a Proposta entre como pauta prioritária para aprovação e meu apoio é garantido”, afirmou.
Deputado federal Lincoln Portela (PR/MG) recebe Sindireceita, Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais e Federação Nacional dos Policiais Federais
O deputado federal Lincoln Portela (PR/MG) se dispôs em colaborar com a defesa da PEC junto ao Plenário da Câmara, para a agenda prevista de 07 a 11 de abril. Durante a reunião, o deputado Portela entrou em contato com outros líderes partidários solicitando apoio imediato, com base nos argumentos apresentados pelo Diretor Parlamentar do Sindireceita e demais representantes sindicais. Parecer favorável apresentado também pelo deputado federal João Campos (PSDB/GO).
O deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) também acompanhou as visitas e fortaleceu o discurso dos dirigentes sindicais.
Segundo o líder do PT na Câmara dos Deputados e autor da PEC 339, o deputado federal Vicentinho, esses debates são de extrema importância para dar celeridade na tramitação e votação da Proposta. “ Me sinto reforçado com a vinda dos senhores aqui no meu gabinete. A aprovação da PEC 339 é uma questão de justiça e precisamos continuar conversando e lutando ter esse direito tão legítimo”, completou.
Diálogo com o deputado federal João Campos (PSDB/GO) fortalece pleito favorável
Trabalho conjunto
O Sindireceita, a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais e a Federação Nacional dos Policiais Federais planejam elaborar em conjunto um cronograma de audiências públicas em Porto Alegre/RS, Goiânia/GO e São Paulo/SP para sensibilizar mais parlamentares nos estados sobre a Proposta de Emenda Constitucional 339.
O modelo de trabalho unificado já foi aplicado em Salvador/BA e João Pessoa/PB e o resultado já é observado nos discursos dos parlamentares representantes dos respectivos estados.
Projetos da Categoria
A Semana do Esforço Concentrado também será palco para defesa de outros pleitos defendidos pelo Sindireceita, de interesse dos ATRFBs. Entre eles, a Medida Provisória 632/2013, que altera a Lei 8.112/1990. A legislação trata da Licença Incentivada e da remuneração de diversas carreiras da administração pública federal. O senador Antônio Carlos Rodrigues (PR/SP) é o relator responsável pela proposta em substituição ao recém empossado ministro de Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes (PRB/RJ).
