GDAT – Requisitórios de pequeno valor depositados

Na foto acima, o aposentado Francisco de Assis Gomes, mais conhecido como Xico Gomes, recebe do diretor Jurídico, Thales Freitas, a notícia do depósito do valor da ação GDAT.

Dando continuidade aos trabalhos de condução da ação da GDAT, conforme nota publicada no site do Sindireceita em 09/07/2018, a Diretoria de Assuntos Jurídicos informa que os valores do Requisitórios de Pequeno Valor (RPV), representativos dos valores incontroversos, foram depositados em uma das instituições bancárias oficiais (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil) ontem (01/08/2018) e deverão estar disponibilizados para levantamento, pelos beneficiários contemplados nos 2.199 RPV emitidos e migrados ao Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) na próxima semana.

Referente à lista de pessoas contempladas pelo referido RPV, informamos que não foi possível extrair dos autos do processo, ou mesmo perante a justiça federal, uma relação contendo os nomes dos beneficiários, pois nos autos processuais constam apenas as mais de 2.000 Requisições de Pagamento, distribuídas em 08 (oito) volumes processuais, cada qual com aproximadamente 560 páginas.

Salienta-se que a ação da GDAT contempla os Analistas-Tributários que se aposentaram ou tornaram pensionistas até junho de 1999, abarcando, contudo, tão somente o período compreendido entre abril e dezembro de 2000.

Ressaltamos, por oportuno, que ainda faltam ser migrados e depositados mais de 3.000 RPVs que já se encontram expedidos, mas que sofreram impugnação em pré-executividade da AGU por ocasião da abertura de vistas para que fosse realizada simples conferência de alguma irregularidade de ordem formal, posto que se tratam de valores incontroversos outrora apresentados pela própria AGU.

Os contemplados por essa ação da GDAT (aposentados até jun/1999) poderão verificar se estão dentre os 2.199 RPV já depositados, realizando consulta no site do Tribunal Regional da 1ª Região, selecionando o órgão “TRF 1ª Região”, opção de pesquisa “CPF/CNPJ da parte”; veja o caminho:

Outra opção para saber se está dentre os beneficiários que tiveram seu respectivo RPV depositado, será entrar em contato com o Centro de Atendimento Jurídico ao Filiado (CAJF) pelo e-mail juridico@sindireceita.org.br ou pelo telefone (61) 3962-2303 de segunda a sexta-feira, horário das 9h às 17h (exceto feriados).

Constatando que o respectivo RPV foi depositado, o beneficiário deverá se dirigir a qualquer agência da instituição financeira que ocorreu o depósito (Caixa Econônica Federal ou Banco do Brasil) portando documento de identificação com foto atual, CPF e comprovante de residência. Mesmo podendo o beneficiário realizar o levantamento do valor em qualquer agência da respectiva instituição bancária, sugere-se que, se possível, o levantamento seja realizado numa agência bancária localizada na sede da Justiça Ferderal ou do Tribunal Regional Federal mais próximo de sua residência.

Parabenizamos a todos os inativos contemplados, reafirmando o compromisso do Sindireceita na busca dos direitos dos seus filiados.