Sindireceita se reúne com administração da RFB para tratar da regionalização e do novo Regimento Interno
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita se reuniu nesta sexta-feira, dia 29, com o subsecretário-geral da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), João Paulo Ramos Fachada Martins da Silva, com o subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Subsecretaria-Geral do órgão (Suara/RFB), Frederico Igor Leite Faber, e com o assessor da Suara/RFB, Márcio Gonçalves. O Sindireceita foi representado, na oportunidade, pelo presidente Geraldo Seixas, pelos diretores Alexandre Magno Cruz (Defesa Profissional) e Eduardo Schettino (Estudos Técnicos) e pelo delegado sindical em Divinópolis/MG e membro do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) do Sindicato, André Luiz Fernandes.
Na reunião foram discutidos os impactos da atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) na regulamentação do Bônus de Eficiência. A reunião também abordou a influência e as mudanças da regionalização das atividades da Receita Federal na atuação e nas atribuições dos Analistas-Tributários e as definições envolvendo o novo Regimento Interno da RFB.
O subsecretário João Paulo Fachada destacou que o macromodelo de regionalização da RFB está em fase de conclusão e que será apresentado, em seguida, ao secretário da RFB - o que pode ocorrer nos próximos dias. Segundo Fachada, após a definição das regras gerais serão trabalhados os detalhes do novo regimento e a configuração das equipes de trabalho.
Em relação ao Bônus de Eficiência, Fachada destacou que a administração está acompanhando a atuação do TCU e que responderá a todos os questionamentos que forem apresentados, visando garantir a manutenção do pagamento do Bônus. No encontro com a Diretoria do Sindicato, o subsecretário da RFB, João Paulo Fachada confirmou ainda a presença, na manhã do próximo sábado, dia 6, na reunião do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindicato.
O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, destacou que os Analistas-Tributários estão empenhados em contribuir com esse amplo processo de restruturação do órgão e que, nesse sentido é fundamental que a administração sinalize que o espaço de atuação dos servidores será respeitado e valorizado.
O diretor de Estudos Técnicos, Eduardo Schettino reforçou que a adesão dos servidores é fundamental para a efetivação do processo de regionalização. Schettino também destacou que os Analistas-Tributários, ao longo de todo o Mapeamento de Processos de Trabalho, têm participado e oferecido sugestões técnicas visando o aprimoramento da gestão da RFB.
O diretor de Defesa Profissional do Sindireceita, Alexandre Magno Cruz ressaltou que as pendências que ainda persistem no Mapeamento de Processos e, principalmente, as interpretações relativas as atribuições dos servidores da RFB, são um entrave para a eficiência do órgão. “Queremos contribuir para que essas mudanças possam efetivamente acarretar em ganho de eficiência para a Receita Federal. É crucial assegurar o espaço de atuação do Analista-Tributário, que motivado pode contribuir ainda mais com a instituição”, finalizou.