Sindireceita pede a inclusão da Receita Federal do Brasil no projeto que torna obrigatório cães farejadores em aeroportos e fronteiras
A diretora de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Sílvia de Alencar, reuniu-se na manhã desta quarta-feira (28) com o deputado federal Sanderson (PSL/RS) para reforçar ao parlamentar, que é relator do PL 10742/2018, que torna obrigatória a presença de cães farejadores na segurança de aeroportos e fronteira – para incluir a Receita Federal do Brasil no texto do projeto. O PL será debatido na tarde de hoje pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados.
O texto original do PL dispõe que pessoas e produtos que ingressarem no território brasileiro por via aérea, marítima ou rodoviária deverão ser inspecionados por policial acompanhado de cão farejador para a detecção de drogas e armas, mas não inclui a Receita Federal do Brasil. No entanto, como Sílvia de Alencar reforçou ao parlamentar, a RFB é o órgão que atua na fiscalização e controle aduaneiro nestas áreas, e conta também com as Equipes K9, projeto aduaneiro que precisa ser reforçado, pois alcança excelentes resultados na localização de drogas. “Portanto, pedimos que inclua a Receita Federal do Brasil no texto do PL".
De acordo com o diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita, Moisés Hoyos, nos sete meses de 2019, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na apreensão de mais de 30 toneladas de cocaína, mais de 5 toneladas de maconha e na retenção de R$ 1,52 bilhão em mercadorias que ingressaram ilegalmente no País. “Esses resultados indicam que a RFB apreende por dia cerca de 122 kg de cocaína, R$ 6,17 milhões de mercadorias ilegais, e muitas dessas apreensões contaram com a participação das Equipes K9, ” explicou Hoyos.
Na visita ao parlamentar, Sílvia de Alencar também o alertou sobre os excelentes resultados produzidos pelo Programa k9 da Receita Federal do Brasil. “Utilizando as equipes k9 da RFB, vamos aumentar a segurança e diminuir o prejuízo financeiro causado pelo tráfico de drogas e contrabando de mercadorias, ” explicou a diretora Sílvia. O deputado Sanderson afirmou que compreende a importância desse trabalho e comprometeu-se a incluir a Receita Federal do Brasil.
