Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal participa do CNRE e defende a modernização do órgão e a ampliação das ações de arrecadação

O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal (Sufis/RFB), Jonathan José Formiga de Oliveira, participou na manhã deste sábado, dia 7, da abertura da LXXV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), que acontece em Brasília/DF, até o dia 9 de dezembro. Durante os debates com os conselheiros e observadores do CNRE, o subsecretário de Fiscalização ressaltou que não basta trabalhar na redução de despesas, mas que é preciso focar no aperfeiçoamento da geração de receitas para o Estado. “O momento pelo qual passa o Estado brasileiro requer uma discussão sobre o objetivo maior da admiração tributária e creio que é o de arrecadar”, reforçou.

Na avaliação do subsecretário da RFB, a reforma tributária é uma das vertentes dessas ações, mas também é necessário promover mudanças no plano interno da administração tributária federal. “Nesse ponto específico, é fundamental discutirmos e ver qual o melhor papel da fiscalização da Receita Federal”, ressaltou.

Entre os processos de mudança, o subsecretário ressalta a automação e o uso de ferramentas de cruzamento de dados que, cada vez mais, contribuem para o atendimento dos objetivos do órgão. “Estamos evoluindo para novas formas de atuação da fiscalização e um deles que tem se mostrado bastante promissor e de ótimo resultado é a fiscalização de alta performance”, destacou. Segundo o subsecretário, hoje, a fiscalização conta com 1000 servidores que executam procedimentos de fiscalização interna no Brasil. Com essa estrutura, por ano, são fiscalizadas em média 10 mil empresas em um universo de mais de um milhão. “Esse modelo tem que mudar. Não estamos gerando uma presença fiscal efetiva. Nesse sentido, é fundamental começarmos a ter novos procedimentos, como uma malha de pessoa jurídica semelhante à malha de pessoa física. A fiscalização de alta performance permite esse tipo de ação”, disse.

O subsecretário citou o exemplo de uma fiscalização que com o uso de cruzamento de dados analisou 7.500 empresas. “Minha visão é que devemos investir para alcançar mais contribuintes. O momento é de repensarmos esse modelo, de investir em malha e em cruzamento de dados. Também é fundamental a comunhão de esforços, com cada um trabalhando dentro das suas respectivas competências. Temos que ter uma ação conjugada transversal, rever certos processos de trabalhos que estão confusos, como a gestão do crédito tributário”, reforçou.

O subsecretário também defende a adoção de modelos que estimulem a autorregularização e o aperfeiçoamento dos processos de fiscalização. “É preciso focar em especialização, com grupos montados nas regiões fiscais que podem se aprofundar e se especializar em um universo econômico específico e, a partir dessa experiência, promover ações fiscais sobre aquele setor ou fator tributário específico. Também é fundamental termos uma retaguarda eficiente nas delegacias”, destacou.

Cidadania

De acordo com o subsecretário, a administração da RFB está atuando para resgatar e aperfeiçoar a imagem do órgão perante a sociedade. Segundo ele, recentemente, o órgão foi alvo de críticas públicas, mas a crise gerou uma reação interna e um movimento em favor do reconhecimento e da valorização do órgão. “No plano interno, temos que refletir sobre as ações que estamos adotando, as estratégias, os projetos de trabalho, se são os mais adequados. Precisamos também analisar a convergência do órgão com os interesses da sociedade, do cidadão contribuinte”, finalizou.