Corte orçamentário na RFB é tema de reunião entre Sindireceita e Conselho Federal de Contabilidade (CFC)
Os diversos prejuízos nos serviços prestados pela Receita Federal do Brasil (RFB) causados pelo corte de 36% do orçamento do órgão para o ano de 2020 foram amplamente debatidos em reunião ocorrida na manhã desta terça-feira, dia 3, entre representantes do Sindireceita e do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O encontro ocorreu na sede do CFC, em Brasília/DF.
Na oportunidade, o Sindireceita esteve representado pelo presidente, Geraldo Seixas, e pelo diretor de Comunicação do Sindicato, Odair Ambrosio. Pelo CFC participaram da reunião a vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina, Sandra Maria Campos; a diretora executiva, Elys Tevania; e a coordenadora de Política Institucional, Ludmila Mello.
Em sua explanação, Geraldo Seixas alertou que o corte de 36% dos recursos da RFB para este ano (R$ 1 bilhão) prejudicará o atendimento aos contribuintes e poderá impossibilitar sobretudo a manutenção de sistemas tecnológicos utilizados pelo órgão. “Temos recebido uma série de relatos de colegas Analistas-Tributários que atuam no atendimento aos contribuintes nas bases e estão lidando diariamente com as dificuldades causadas pelo corte orçamentário no Fisco. O Sindireceita considera importante fazer esse alerta ao CFC e somar esforços com os profissionais contadores para enfrentar o quadro”, disse.
Ainda durante a reunião, o diretor de Comunicação do Sindireceita, Odair Ambrosio informou às representantes do CFC que a restrição orçamentária imposta ao Fisco também afetará gravemente as relações do órgão com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), que prestam serviço à RFB. “A maior parte dos recursos da Receita Federal é direcionada para a área de tecnologia da informação. A Receita Federal já prevê a redução de contratos com o Serpro e Dataprev. Com isso, os sistemas tecnológicos usados em nossa instituição não terão manutenção adequada, outros deixarão de funcionar e novos sistemas não serão desenvolvidos”, afirmou.
Em resposta, a vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do CFC, Sandra Maria Campos, afirmou que a entidade está aberta ao diálogo com o Sindireceita e solicitou que os representantes do Sindicato encaminhem ao Conselho um relatório contendo diagnóstico dos principais problemas enfrentados pelos Analistas-Tributários nas bases. “O CFC é uma força e somos 530 mil profissionais. O Conselho não pode atuar em relação ao orçamento, mas podemos alertar sobre os impactos desses cortes, como isso afeta os profissionais e cruzar os dados das bases com as informações da nossa ouvidoria. Nossa casa está sempre aberta ao Sindireceita”, afirmou.
Ao final da reunião, os representantes do Sindireceita se colocaram à disposição do CFC e se prontificaram a elaborar o relatório contendo detalhes da situação dos Analistas-Tributários nas bases, dados e projeções.