Sindireceita pede suspensão imediata do atendimento presencial nas unidades da RFB
A Coordenação de Gestão de Pessoas da Receita Federal do Brasil (COGEP) afirma que os Centros de Atendimentos ao Contribuinte, portos e aeroportos são as áreas de maior preocupação e que, de imediato, pessoas que se enquadram no grupo de risco tem que se afastar, conforme orientações do Ofício Circular do Ministério da Economia, SEI nº 825/2020. As declarações foram dadas na tarde desta terça-feira, dia 17, durante reunião em Brasília/DF. Na ocasião, o Sindireceita pleiteou a suspensão imediata do atendimento presencial da RFB para, pelo menos, os próximos 15 dias, tempo de maior risco de contaminação da COVID-19. Estiveram presentes o secretário-geral do Sindireceita André Luiz Fernandes e o diretor de Estudos Técnicos Eduardo Schettino. Pela Receita Federal participaram o coordenador-geral Paulo Faria Marques e a coordenadora de Administração de Pessoas Juliana Diniz Bolzan de Oliveira.
A determinação a ser seguida inicialmente, dada pelo Ofício Circular do Ministério da Economia, diz, entre outras coisas, que considerando a classificação da situação mundial do novo Coronavírus (COVID-19) como pandemia, algumas recomendações devem ser seguidas pelos próximos 30 dias, como no caso de servidores, empregados e estagiários com doenças crônicas, ou cujos familiares que habitam na mesma residência tenham doenças crônicas, gestantes e lactantes, ou com idade superior a 60 anos, que podem, excepcionalmente e mediante autorização da chefia imediata, ser dispensados do controle de ponto e trabalhar de maneira remota. Veja aqui o Ofício.
Sobre a suspensão das atividades de atendimento presencial, o coordenador-geral da RFB, Paulo Faria Marques, afirmou que o gabinete trata diretamente com as coordenações responsáveis, uma delas a Coordenação Geral de Atendimento – COGEA, que é a responsável em repassar as recomendações necessárias, não somente sobre alterações no sistema, caso ocorra, mas também sobre a forma de trabalho no atendimento da RFB.
O coordenador-geral da COGEP, Paulo Faria Marques, declarou ainda que a Receita Federal iniciou a compra dos equipamentos de EPI, mas vem encontrando dificuldades na aquisição, mesmo solicitando os itens com dispensa de licitação. “Para entrega das máscaras, luvas e álcool gel, as empresas pedem 15 dias, mas estão entregando com 45”, revelou.
Os representantes do Sindireceita informaram que o Sindicato oficiaria, ainda na terça-feira, ao secretário-geral da Receita Federal do Brasil (RFB) cobrando a adoção de medidas cautelares para a prevenção e redução da transmissão comunitária pelo vírus COVID-19. A cobrança seguiria o teor da reunião, de buscar suspender totalmente o atendimento presencial ao público. “Pedimos que avaliem o documento que iremos enviar, pois, no ofício, estabelecemos um prazo de 48 horas para que a RFB responda o documento e adote as medidas necessárias quanto à proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública. Caso isso não ocorra no prazo estabelecido, o Sindireceita deverá impetrar mandado de segurança na busca de determinação judicial para assegurar medidas de proteção com vistas ao enfrentamento da disseminação do Coronavírus (COVID-19)”, frisou o secretário-geral do Sindicato.
O representante da COGEP relatou que faz parte do gabinete de crise e que há preocupação com o atendimento e com algumas demandas da área como as relacionadas à declaração de ajuste anual do imposto de renda pessoa física e a regularização cadastral. “Hoje, 40% dos atendimentos são decorrentes dos CPFs com atendimento inconclusivo na rede conveniada”, afirmou Paulo Marques.
O diretor do Sindireceita, Eduardo Schettino, discorreu sobre várias possibilidades de inovação que podem incrementar o atendimento virtual ou automatizar processos que hoje exigem a presença do contribuinte nos centros de atendimento da RFB. Os representantes do Sindireceita se colocaram, ao final, à disposição da RFB para que as soluções que permitam a suspensão do atendimento presencial sejam encontradas com celeridade.
O Sindireceita informa ainda que mantém contato constante com a administração da Receita Federal para tentar viabilizar a suspensão do atendimento presencial e ainda buscar outras medidas em prol da redução da disseminação do vírus.
Veja aqui o Ofício enviado ontem ao secretário-executivo do Ministério da Economia, e o seu número de protocolo, cobrando a adoção de medidas cautelares para a prevenção e redução da transmissão comunitária pelo vírus COVID-19. Veja ainda o Ofício com o mesmo teor, já com o número de protocolo, ao secretário especial da Receita Federal do Brasil (RFB).