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Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil - Fortalecendo o Estado para o combate à pandemia de Covid-19 - Receita Federal libera entrada de 73 toneladas de EPIs e testes para Covid-19 no Porto Seco em São Francisco do Sul

7 de abril de 2020 às 18:58

Na madrugada de sábado, dia 4 de abril, uma aeronave proveniente da China chegou ao Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP com 7,7 milhões de máscaras e 500 mil kits de teste para COVID-19, o que corresponde a aproximadamente 73 toneladas de produtos.

A carga foi objeto de Declaração de Trânsito Aduaneiro, prontamente concedida pela Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, permitindo o rápido deslocamento da carga para o Recinto Alfandegado Porto Seco Rocha TOP em São Francisco do Sul/SC.

A equipe da Alfândega da Receita Federal em São Francisco do Sul, que já estava de plantão, no domingo (5/4), rapidamente concluiu o trânsito aduaneiro sem divergência e comunicou à comissária de despacho e ao terminal Rocha TOP que providenciassem os registros das Declarações de Importação (DIs) a fim de que fossem liberadas com a máxima presteza possível.

Em trabalho coordenado pela Receita Federal, junto ao importador e à comissária de despacho, foi possível realizar todos os trâmites necessários para que a liberação da carga se desse no menor tempo possível.

Nesta segunda-feira (6), as DIs estavam parametrizadas, liberadas e sendo carregadas para seguir aos seus destinos. Parte da carga foi destinada às prefeituras que compraram os materiais por meio de licitação. Parte da carga será doada ao Ministério da Saúde pelas empresas que atenderam ao apelo do referido ministério no sentido de adquirir no mercado externo os produtos destinados à frente de combate e enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Ressalta-se o compromisso da Receita Federal, que se empenhou durante o final de semana, para que a liberação fosse em tempo recorde, o que efetivamente aconteceu. (Com informações da Receita Federal).

 

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