Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – Fortalecendo o Estado para o combate à pandemia de Covid-19. Uruguaiana/RS – Fronteira Brasil/Argentina
Localizada no extremo oeste do Rio Grande do Sul a Alfândega da Receita Federal em Uruguaiana é um dos mais importantes pontos de ligação do Brasil com a Argentina, passando por ali exportações e importações do até do Uruguai e Chile.
Somente nos dois primeiros meses do ano passaram pela ponte internacional que liga o Brasil e a Argentina 27 mil caminhões com cargas de importação e exportação, além de milhares de veículos e mais de 2,8 mil ônibus, esses com uma média de 40 passageiros. Os quantitativos relatados dão uma noção da importância desse posto de fronteira da Receita Federal no cenário do comércio exterior e turismo do Brasil.
A fiscalização e o controle aduaneiro desse fluxo de pessoas, veículos e cargas que ocorre em Uruguaiana/RS é realizado pela Aduana Brasileira com a atuação dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (ATRFB) e de outros servidores do órgão. A presença do ATRFB, servidor da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, nesse posto de fronteira é indispensável.
Atividades de fiscalização e controle aduaneiro realizadas no posto de fronteira em Uruguaiana/RS - Serviço de Bagagem
O Serviço de Bagagem (SEBAG) da Receita Federal se localiza no território Argentino, na Área de Controle Integrado (ACI), em Paso de los Libres, e funciona em regime de 24 horas. Nessa área de atuação a Aduana Brasileira realiza um controle inicial sobre os viajantes que entram no Brasil, salientando que a Polícia Federal e o Exército brasileiro atuam somente do lado brasileiro. Dessa forma o primeiro controle nos viajantes com destino ao território brasileiro é realizado pela Receita Federal ainda em solo argentino.
Para esse trabalho realizado na ACI a Receita Federal conta com 9 Analistas-Tributários e 2 Auditores-Fiscais lotados no SEBAG e em determinadas situações o setor ainda conta com a ajuda de outros Analistas-Tributários lotados em outros setores da Alfândega de Uruguaiana/RS. Atualmente existe uma carência de servidores da Receita Federal e por conta disso existe a necessidade de se chamar servidores de outros setores para sanear de forma temporária o problema da falta de pessoal nas fronteiras.
Nos trabalhos desenvolvidos pela Receita Federal na ACI se destaca a colaboração dos órgãos argentinos, tanto na entrada como na saída do país, pois nesse momento de pandemia cabe a eles executarem exames de saúde nas pessoas. Um controle imigratório rígido, seja para entrar, seja para sair do país, feitos através de ações conjuntas, fundamentais para o controle do novo coronavírus e a proteção da sociedade.
Fronteira fechada, mas nem tanto assim
Atualmente a Argentina fechou suas fronteiras frente ao desafio da pandemia, o que não significa que a presença dos servidores da Receita Federal seja dispensável ou que não seja fundamental na Área de Controle Integrado (ACI), no lado argentino.
Eventualmente acontecem incidentes, como argentinos tentando ingressar no Brasil, tendo os servidores da Receita Federal o apoio da gendarmeria argentina. Ressalta-se a importância da presença dó órgão aduaneiro para prestar informações aos brasileiros que estão retornando para o país. Sem as informações essas pessoas teriam dificuldades para saber o que fazer.
Controle de Cargas e Trânsito
No lado brasileiro, o Serviço de Controle de Cargas e Trânsito (SACTA) e o Porto Seco Rodoviário seguem atuando para permitir que o fluxo do comércio exterior siga sem interrupção, uma vez que a circulação de caminhões pelas fronteiras segue permitida. Alguns cuidados estão sendo tomados para minimizar a exposição dos servidores ao novo coronavírus, lembrando que as atividades de fiscalização e controle aduaneiro são consideradas essenciais para o bom funcionamento do Estado.
Para diminuir o contato direto do servidor com o público em geral (viajantes, motoristas, empregados, terceirizados, etc) ocorreu a revisão de alguns procedimentos e se estabeleceu o trabalho remoto, sempre que possível, para atividades que não precisam da presença física do servidor no local de trabalho.
No SACTA a presença dos Analistas-Tributários é fundamental para permitir a fluidez do comércio internacional e a conferência física de mercadorias que estão localizadas no Porto Seco Rodoviário. Esse cenário se repete em toda a jurisdição de Uruguaiana e é um reflexo de todo o país.
Dados sobre Uruguaiana/RS – Unidade mais importante do comércio exterior da América Latina no modal rodoviário
Nos dois primeiros meses do ano de 2020, a Alfândega de Uruguaina/RS e jurisdição tratou 18.721 Declarações de Exportação - DE's- e 7.988 Declarações de Importação - DI's, o que representou um total superior a US$ 900.000.000,00 e US$ 500.000.000,00 respectivamente. Valores e quantidades de despachos que tornam a Alfândega de Uruguaiana/RS a unidade mais importante no cenário latino do comércio exterior no modal rodoviário.
Diante da importância dessa unidade da Receita Federal do Brasil no Rio Grande do Sul é que os Analistas-Tributários seguem atuantes, conscientes do enorme desafio durante a pandemia novo coronavírus - Covid-19. Assim como vários outros servidores públicos o Analista-Tributário que atua nas fronteiras brasileiras sabe que não pode ficar em casa e por isso se mantém no seu posto.