Campanha “Analista-Tributário Solidário” em prol dos vulneráveis à pandemia: critérios de escolha das entidades e transparência na utilização dos recursos
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita informa quais serão os critérios de escolha das entidades que receberão as doações arrecadadas pelas Delegacias Sindicais (DS) e Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais (CEDS) que participarem da campanha “Analista-Tributário Solidário”, que tem como objetivo auxiliar as populações mais vulneráveis à pandemia do novo coronavírus em diversas regiões do Brasil. Além disso, a DEN dá orientação aos representantes sindicais que optarem pela doação regional, para que haja total transparência na utilização dos recursos arrecadados.
O principal critério das entidades escolhidas, seja pela DEN ou pelos representantes sindicais, é ter como foco o uso dos recursos para a aquisição de produtos de higiene e cestas básicas, a serem entregues a populações atingidas pelas dificuldades econômicas advindas das restrições de trabalho e circulação por conta da crise de saúde pública. A campanha é de abrangência nacional, com coordenação e orientações centralizadas, mas permitirá ações locais dos comitês para a arrecadação de recursos, principalmente financeiros, que possam ser repassados a instituições reconhecidas.
A Diretoria do Sindireceita receberá as doações na conta corrente específica nº 46889-4, Banco Sicoob Judiciário (nº 756), Ag. nº 4002, Titular Sindireceita, CNPJ: 37.116.985/0001-25. No ato de doação para esta conta corrente, o usuário verá como instituição financeira favorecida o Banco Cooperativo do Brasil S.A. A DEN pretende ainda liberar doações para a campanha por cartão de crédito via aplicativo PicPay.
Regionalmente, as Delegacias Sindicais (DS) e Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais (CEDS) poderão escolher as entidades a serem favorecidas, seguindo a diretriz nacional. As regionais do Sindireceita (sejam DS ou CEDS) deverão, preferencialmente, criar conta específica para arrecadação. Vale destacar que a criação de uma conta corrente específica para este fim evita misturar os recursos ordinários do Sindicato com as doações recebidas e os problemas nas prestações de contas e conferência pelos Conselhos Fiscais.
Para que haja transparência na utilização dos recursos arrecadados, a DEN sugere as seguintes medidas:
- Doações realizadas pelos filiados diretamente nas contas da campanha;
- Demonstrativo de saldo zero na conta específica antes das doações começarem;
- Saídas dos recursos devidamente comprovadas; e
- Demonstrativo de conta zerada ao final da campanha.
Ressaltamos, mais uma vez, a necessidade de que cada colegiado da entidade estruture seu próprio comitê virtual, de organização regional, com finalidade de administrar as tarefas. Seja por meio de grupos no WhatsApp, e-mails ou outras plataformas que julgarem mais adequadas à realidade de cada região. Todos os Analistas-Tributários estão convidados a contribuir, além de encaminhar sugestões e avaliações.
O Sindireceita recomenda que as doações sejam angariadas o mais rápido possível, dada a necessidade premente daqueles que devem ser favorecidos na ação. Sugerimos que todos documentem a entrega por meio de vídeos e/ou fotos para que a categoria e também a sociedade em geral estejam cientes da campanha, da sua importância e da necessidade de colaboração de todos na ação solidária. Para isso, é fundamental que cada representante sindical, além de repassar as informações sobre a arrecadação e a destinação regional, envie os dados e registros para divulgação da campanha. As Delegacias Sindicais e Conselhos Estaduais que optarem por não realizar arrecadação local, DEVEM orientar as doações para a conta da DEN e/ou aplicativo PicPay.
A atividade sindical é, essencialmente, uma atividade solidária, nada mais natural que, em um momento crítico como o que estamos vivendo, usemos da nossa estrutura social organizada para incentivar a parceria entre pessoas na busca do bem comum. É essencial que cada Analista-Tributário e cada representante sindical se sinta como parte de um todo interligado, onde a ação de cada um sempre terá influência na comunidade e que, em momentos de emergência como o atual, o esforço concentrado de todo um grupo de pessoas organizadas pode fazer a diferença essencial na vida de muita gente. Nossa campanha se inicia hoje com os Analistas-Tributários, mas poderá ser ampliada, tanto dentro da Receita Federal do Brasil quanto externamente, a outros órgãos e estruturas. Viva mais o nosso Sindicato e seja, acima de tudo, um Analista-Tributário Solidário!
A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita reitera o seu compromisso para com a categoria e saúda os Analistas-Tributários em todo o país, que, mesmo diante dos desafios atuais, têm participado ativamente das demandas sindicais e sociais.