Cidadania: o Princípio, o Fim e o Meio

Autor: Eduardo Martins Coelho - Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil

O presente artigo visita o estado de arte do conceito cidadania, iniciando por perscrutar o atual horizonte de crise para apontar, como saída e como norteador, a adoção do princípio da cidadania, insculpido na Constituição Federal do Brasil, compreendido enquanto condição de possibilidade e sustentáculo do fenômeno da tributação sob o ângulo do respeito ao cidadão e da contínua busca da função social do tributo. Nesse recorte, apresenta-se em breves linhas o delineamento da configuração da cidadania na forma como a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil vê-se a si e ante a sociedade. Para finalizar, colhe-se a prática da instituição na relação com o cidadão.

Veja o artigo completo a partir da página 52 da Revista Científica do Sindireceita.