Receita do Futuro: Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita se reúne com a gestão da RFB para tratar do protótipo de restruturação organizacional
“Nada, em relação ao Receita do Futuro, será feito com açodamento. A apresentação do protótipo do projeto nesse momento não se relaciona a nenhum fato ou calendário externo, é apenas uma fase de ampliação da discussão de um projeto estruturante de uma organização de Estado e perene, que pretende estruturá-la da forma mais racional e eficiente no longo prazo, dentro de seu planejamento estratégico. O Receita do Futuro não encerra a visão de futuro completa da Receita, contribuindo de forma específica para a evolução de sua estrutura organizacional”. Essas foram as palavras iniciais do subsecretário de Fiscalização da RFB, João Batista Barros da Silva Filho, ao abrir a reunião entre os gestores mais diretamente ligados ao projeto e a Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita na tarde/noite desta quinta-feira, dia 22 de setembro.
Pelo Sindireceita, participaram da reunião o presidente, Geraldo Seixas e os diretores Alexandre Magno (Defesa Profissional), Eduardo Schettino (Estudos Técnicos) e Moisés Hoyos (Assuntos Aduaneiros). Pela Administração, além do subsecretário João Batista Barros da Silva Filho (Fiscalização), também participaram o subsecretário de Gestão Corporativa, Juliano Brito da Justa Neves e o superintendente do órgão na 1ª Região Fiscal (RF), Antônio Henrique Lindemberg Baltazar.
Projeto Receita do Futuro
Antônio Lindemberg recuperou o histórico do projeto, idealizado no final de 2020 e iniciado, efetivamente, em fevereiro de 2021. Segundo o superintendente da RFB, em sua fase preliminar de modelagem, foram realizadas entrevistas com dirigentes da RFB e de entidades representativas dos servidores – inclusive com o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas -, análise dos parâmetros estabelecidos por organismos internacionais e seminários para exposição dos modelos de Fiscos de outros países. Nesse período, também foi aplicada pesquisa aos servidores, com mais de 2 mil respondentes, e constituídos três grupos de trabalho, dois dos quais voltados à estrutura organizacional. Ao final, foram apresentados quatro protótipos organizacionais que convergiram para o atual protótipo, denominado “Protótipo Zero”. Nessa fase, após as primeiras discussões no âmbito dos órgãos centrais, o Protótipo Zero do Receita do Futuro foi apresentado, há poucos dias, às estruturas regionais, numa ampliação da discussão, que envolve o repasse aos servidores de cada região e a coleta de contribuições até o fim do mês de setembro.
Os diretores do Sindireceita reforçaram sua preocupação quanto a qualquer eventual açodamento no processo de discussão, reportando aos gestores a ansiedade gerada a partir de apresentação do protótipo às Regiões Fiscais. O superintendente Antônio Lindemberg - que ocupou a COPAV durante a fase preliminar do projeto - tranquilizou a diretoria do Sindireceita quanto a qualquer atropelo na condução do projeto. Segundo Lindemberg “nenhum normativo se materializará no curto prazo e há um substantivo caminho entre as definições do Receita do Futuro e a restruturação organizacional”.
O subsecretário de Fiscalização, João Batista Barros da Silva Filho observou, ainda, que o estágio atual do projeto, de coleta e análise das colaborações oriundas das superintendências, visa ajustar a modelagem do protótipo. “Adiante, serão constituídos grupos de discussão para os temas e aspectos que necessitem de convergência. Ainda teremos outras etapas até que possamos, de fato, implementar paulatinamente alterações ao regimento da RFB. Não há nenhuma definição prévia de fechamento de Unidades no curto prazo. Todas as sugestões ao desenho apresentado no Protótipo Zero serão consideradas nesse momento. Ao fim do processo, poderemos ter uma visão compartilhada de estrutura que oriente nossa evolução organizacional”, afirmou.
Participação dos Analistas-Tributários
Na sequência da discussão, o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, citou algumas das preocupações manifestadas pelos Analistas-Tributários desde a apresentação do protótipo. “Podemos citar as que envolvem o fechamento de Unidades, a centralização, a automação e o esvaziamento de processos de trabalho (em especial do atendimento) e, sobretudo, a interrupção do processo de consolidação do espaço específico de trabalho dos Analistas-Tributários”, pontuou.
O diretor Eduardo Schettino, ressaltou aos gestores que “um projeto tão amplo e relevante, que aponta para um horizonte organizacional de longo prazo, deve concatenar vários aspectos, internos e externos. Internamente, devemos considerar, por exemplo, a necessidade de um estudo de lotação por processo de trabalho e a iminência dos concursos de remoção e externo da RFB. Em especial, devemos considerar o novo decreto de atribuições da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, que se encontra em fase final de discussão e que deve garantir o melhor aproveitamento do potencial intelectual dos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal, numa visão de futuro alinhada às pretensões da organização de elevação de sua eficiência e produtividade”.
Em resposta, o subsecretário de Gestão Corporativa, Juliano Brito da Justa Neves afirmou que a perspectiva do Projeto Receita do Futuro é exatamente a do Planejamento Estratégico da Casa, onde todas estas iniciativas e circunstâncias devem ser construídas de forma harmônica e conjugada. Segundo o subsecretário, “mesmo esta discussão provocada na Casa a partir da apresentação do Protótipo Zero, ainda que num momento inicial os propósitos de mudança tragam incertezas e inseguranças, é parte desse processo de construção e pactuação coletivas”.
Os gestores da RFB frisaram, ao final, que a participação do Sindireceita ao longo de todo processo fica assegurada e acertaram com os diretores da DEN o rito de formalização das contribuições do sindicato. A Diretoria Executiva Nacional chamará a categoria brevemente à discussão com vistas a construção das propostas que serão encaminhadas à administração nesta primeira fase, mas reforça aos colegas que não deixem de acompanhar, discutir e contribuir no âmbito de sua atuação profissional, em suas Unidades e de acordo com suas especialidades. Também é importante que os Analistas-Tributários integrem os grupos temáticos que vierem a ser criados, num esforço coletivo pela garantia do espaço de atuação do Analista-Tributário dentro da Receita Federal do Brasil, no presente e no futuro. As dúvidas, sugestões e informações dos filiados devem ser encaminhadas à DEN para o e-mail geral: sindireceita@sindireceita.org.br.