DS/Porto Alegre se reúne com Superintendente da 10ªRF para tratar sobre a ADI 4616
Cerca de 40 Analistas-Tributários (as) da Delegacia Sindical do Sindireceita de Porto Alegre/RS, se reuniram na sexta-feira (26) de reunião com o Superintendente da 10ª Região Fiscal, Altemir Linhares de Melo; o Superintendente Adjunto, Alexandre Rampelotto; o Delegado Adjunto da DRF/POA, Silvio Júlio Rosa de Araújo; o assistente do gabinete, Gastão Tonding, entre outros gestores da Receita Federal para tratar sobre a ADI 4616.
De acordo com o Delegado Sindical em Porto Alegre, Paulo Machado Ribeiro, durante a reunião, os Analistas-Tributários relataram sua indignação e angústia com os efeitos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4616. Paulo Machado Ribeiro agradeceu a oportunidade de reunir a categoria com o gabinete da 10ª Região Fiscal, e destacou sua longa experiência de luta sindical: “uma das principais conquistas nesses anos de trabalho foi a valorização do cargo do Analista-Tributário com a exigência de curso superior para seu provimento,” observou o Delegado Sindical.
Ainda durante a reunião, os Analista-Tributários solicitaram aos gestores da Receita Federal empenho para reverter a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4616. “Além dos efeitos danosos a toda Receita Federal, o clima de desânimo que tem afetado o ambiente de trabalho dos servidores do órgão, deve piorar caso os votos dos demais ministros sigam o voto do relator - o ministro Gilmar Mendes,” relatou o Analista-Tributário Paulo Machado Ribeiro.
Em nota publicada pela Superintendência da 10ª Região Fiscal sobre a reunião, o Superintendente Altemir Linhares de Melo afirmou que “reforça o compromisso em defender a valorização dos cargos na Receita Federal,”. Ele salientou que o impacto institucional negativo seria enorme à Casa, caso se confirme decisão contrária à reestruturação do cargo de Analista-Tributário. Por fim, afirmou que é incabível imaginar o provimento da ADI 4616 nos termos do voto do ministro Gilmar Mendes.
O delegado-adjunto da DRF/POA, Silvio Júlio Rosa de Araújo, disse que como só o relator votou até o momento, sua expectativa é de que os demais ministros, compreendendo os efeitos danosos da decisão para a União e os servidores envolvidos, votem em sentido diverso.
O DS/POA, Paulo Machado Ribeiro, destacou que ainda nesta semana os superintendentes deverão participar de reunião nacional com a administração da Receita Federal, em Brasília, e que na oportunidade, enfatizarão os reflexos negativos da decisão para a10ª Região Fiscal da RFB, e reafirmarão seu apoio em busca de uma solução.
