Portaria RFB/SUCOR com relação de aptos à progressão funcional e promoção é publicada; confira!

Foi publicada no Boletim de Serviço da Receita Federal do Brasil (RFB) a Portaria de Pessoal RFB/SUCOR nº 59, de 11 de setembro de 2023, que apresenta a relação de servidores da Carreira Tributária e Aduaneira aptos na avaliação de desempenho individual referente ao 6º Ciclo Avaliativo, para fins de progressão funcional e promoção. O documento foi assinado pelo subsecretário de Gestão Corporativa do órgão, Juliano Brito da Justa Neves.

A Portaria de Pessoal RFB/SUCOR nº 59 está disponível para leitura e download aqui. Em seu Anexo II, a norma detalha a relação de Analistas-Tributários aptos à progressão funcional e promoção.

Conforme previsto no Artigo 3º da Portaria, além da avaliação de desempenho individual, para fins de progressão funcional e promoção será observado o cumprimento, pelo servidor, de todos os requisitos dispostos no Decreto nº 9.366, de 8 de maio de 2018, alterado pelo Decreto nº 9.994, de 29 de agosto de 2019 e na Portaria RFB nº 1, de 13 de janeiro de 2021, alterada pela Portaria RFB nº 109, de 18 de janeiro de 2022.