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Sindireceita alerta: desconsiderem orientações jurídicas sobre ações do Sindireceita que não estiverem em nosso site

26 de outubro de 2023 às 11:59

O Sindireceita alerta que estão circulando informações conflitantes sobre ações do Sindireceita por agentes que não são os advogados constituídos no processo, o que vem gerando confusões e dúvidas em nossos filiados.

Vale lembrar que o Sindireceita é única entidade sindical legítima a representar a categoria dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil ativos, inativos e seus respectivos pensionistas, amparada pelo art. 8º da Constituição da República.

Assim, o Sindireceita reafirma aos seus filiados que todas as dúvidas sobre ações judiciais deverao ser realizadas por meio dos canais oficiais de comunicação com a DAJ. Semelhantemente, todas as notícias e chamamentos das ação judiciais de titularidade do Sindireceita apenas são fornecidas pelos meios institucionais postos à disposição dos filiados, ou por envio de correspondência subscritas pela diretoria respectiva.

Neste sentido, a Diretoria de Assuntos Jurídicos reitera que o escritório Piovezan não representa ou tem qualquer parceria com o Sindicato.

Dessa forma quaisquer informações , orientações , chamamentos ou coisa da espécie veiculados fora dos canais oficiais do sindireceita deverão ser desconsideradas.

A Diretoria de Assuntos Jurídicos reafirma seu empenho e compromisso com os filiados ao Sindireceita e informa que o Centro de Atendimento Jurídico ao Filiado (CAJF) está à disposição para sanar eventuais dúvidas.

O CAJF está funcionando nas seguintes modalidades:

  • Via e-mail, no endereço juridico@sindireceita.org.br, sendo o prazo de resposta de 07 (sete) dias úteis;
  • Pelo plantão telefônico, nos números (61) 3962-2300 ou (61) 3962-2301, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 10h às 16h; e
  • Por atendimento presencial, na sede da Diretoria Executiva Nacional (DEN) em Brasília/DF (SHCGN 702/703, Asa Norte). Para essa modalidade de atendimento, o filiado poderá realizar agendamento por meio do telefone (61) 3962-2300. O primeiro atendimento será agendado a partir das 10h e o último agendamento será às 15h30.

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