Sindireceita debate emenda sobre Programa de Produtividade da RFB em reunião com o senador Humberto Costa

O presidente do Sindireceita, Thales Freitas, e o diretor de Assuntos Parlamentares, Sérgio de Castro, estiveram reunidos nesta quarta-feira, dia 22, com o senador Humberto Costa (PT-PE), em seu gabinete, em Brasília/DF. Na oportunidade, os representantes da Diretoria Executiva Nacional (DEN) trataram da emenda defendida pelo Sindicato sobre o Programa de Produtividade da Receita Federal do Brasil (RFB) e da importância de sua aprovação no relatório final do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024.

Durante o encontro, os membros da DEN também presentearam o senador com o livro “Carreiras Típicas de Estado - Prevenção e Enfrentamento à Corrupção sob a Perspectiva Internacional”, de autoria da Procuradora da Fazenda Nacional, Regina Tamami Hirose. O Sindireceita prestigiou o lançamento da obra, realizado em outubro, na Embaixada da Espanha (relembre aqui).  

Trabalho parlamentar

O PLDO tem como relator o deputado federal Danilo Forte (União-CE) e encontra-se em discussão na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O líder do governo na CMO, deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) declarou apoio à emenda defendida pelo Sindireceita e apresentou o texto perante a Comissão. 

Nesta terça-feira, dia 21, o presidente Thales Freitas e o diretor Sérgio de Castro participaram de reunião com Zarattini para solicitar a defesa da emenda junto ao relator do PLDO. Na mesma data, os membros da DEN reuniram-se com o deputado federal Luiz Couto (PT-PB), que também declarou apoio ao texto (saiba mais aqui).  

Devido a ausência de acordo na CMO, a votação do relatório final do PLDO de 2024 deve ocorrer provavelmente na próxima semana. Após a aprovação da matéria pela Comissão, o texto será encaminhado para deliberação do Plenário do Congresso Nacional.