Operações: Analistas-Tributários atuam em operações de combate ao contrabando, descaminho e a sonegação fiscal
Operação Vila Plumbi
Analistas-Tributários da Receita Federal atuaram, em conjunto com a Polícia Federal (PF), com o Ibama e com o Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta-feira, dia 7, da Operação “Via Plumbi”, visando desarticular grupo criminoso especializado na introdução e comercialização de baterias contrabandeadas do Paraguai para o Brasil.
Segundo as investigações, toneladas de baterias automotivas, utilizadas no Paraguai, foram enviadas ao Brasil de forma irregular, com documentos falsos e sem os cuidados na segurança do transporte, para que fossem recicladas e revendidas em território brasileiro.
Assim, foi identificada uma cadeia de fornecimento de mercadorias irregulares que conta com a utilização de interpostas pessoas físicas e jurídicas as quais, na maioria das vezes, não possuem lastro fiscal/financeiro para negociarem valores vultosos em mercadorias e movimentarem montantes milionários em suas contas bancárias.
A 3ª Vara Federal de Campo Grande/MS expediu 19 mandados de busca e apreensão a serem cumpridos nas cidades de Suzano/SP, Carapicuíba/SP, Foz do Iguaçu/PR, Tamarana/PR, Londrina/PR, Maringá/PR e Campo Grande/MS.
Fonte: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/fevereiro/operacao-via-plumbi
Operação Tiradentes
Analistas-Tributários da Receita Federal atuaram, em conjunto com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira, dia 8, na Operação “Tiradentes”. A operação tem como objetivo apurar a possível prática de corrupção passiva perpetrada no Estado de Mato Grosso do Sul.
De acordo com as investigações, um indivíduo de alta periculosidade, com envolvimento em crimes de tráfico de drogas, lavagem de capitais e organização criminosa foi beneficiado por decisão proferida liminarmente, durante período do feriado nacional. Com a revogação da liminar, no dia seguinte, o então beneficiado passou a ter destino ignorado, sendo considerado foragido.
Considerando uma possível conduta criminosa, as investigações foram ampliadas, chegando a novos suspeitos, os quais apresentaram indícios de participarem em ações na tentativa de ocultar uma eventual confusão patrimonial.
Foram expedidos pela 3ª Vara Federal de Campo Grande 9 mandados de busca e apreensão a serem cumpridos nas cidades de Campo Grande e Bonito, ambas em Mato Grosso do Sul.
Operação Boyle
Analistas-Tributários da Receita Federal atuaram, em conjunto com a Polícia Federal (PF) e o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo (Gaeco-SP) nessa quinta-feira, dia 8, na Operação Boyle com o objetivo de combater organização criminosa suspeita de ter importado, produzido e distribuído irregularmente álcool metílico (metanol), cuja principal destinação seria adulteração de combustíveis.
A legislação brasileira impede o uso do metanol como combustível, sendo permitida sua utilização como matéria-prima para fins de sintetização de produtos químicos geralmente usados na produção de adesivos, solventes, pisos e revestimentos. A adulteração de combustíveis pela adição de metanol é uma fraude prejudicial à saúde humana e danosa aos veículos.
As investigações foram iniciadas em 2023, quando a Polícia Rodoviária Federal apreendeu um caminhão tanque carregado de metanol, sem nenhuma documentação fiscal acompanhando a carga. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) periciou o material e confirmou os indícios do crime.
Foram identificados dois grandes núcleos beneficiários da adulteração dos combustíveis, cujos dirigentes das empresas envolvidas não dispõem de capacidade financeira compatível com os valores transacionados, demonstrando serem, provavelmente, interpostas pessoas utilizadas para ocultar os reais beneficiários do esquema. As autoridades investigam diversos crimes e ilicitudes, tais como: lavagem de dinheiro, descaminho, crimes conta a economia popular e adulteração de combustíveis.
Foram expedidos 15 mandados de busca e apreensão pela 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de Capital, que estão sendo cumpridos nas cidades de São Paulo, Santo André, Poá, Arujá e Bertioga.
Fonte: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/fevereiro/operacao-boyle
Atuação dos Analistas-Tributários
Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana formam a linha de frente na rotina de combate ao contrabando, descaminho, evasão de divisas, tráfico internacional de drogas e armas e outros crimes transfronteiriços nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.