Sindireceita entrega propostas da categoria ao novo Regimento Interno em reunião com a RFB

O diretor de Estudos Técnicos do Sindireceita, Fabiano Rebelo, participou na tarde desta sexta-feira, dia 16, da entrega do relatório final do Grupo de Trabalho (GT) sobre o novo Regimento Interno (RI) da Receita Federal do Brasil (RFB). O documento foi apresentado em reunião ocorrida na sede do Órgão, no Ministério da Fazenda (MF), em Brasília/DF.

Com a conclusão desta fase, a Administração da RFB fará adequações no texto do RI, incluindo as propostas acatadas. A minuta do novo Regimento Interno deverá ser divulgada pelo Órgão até o dia 15 de abril. “Após a divulgação do texto, as entidades envolvidas serão chamadas para uma reunião, na qual será apresentada a proposta final do novo Regimento. Muitas proposições feitas pelas entidades foram acatadas e todos os participantes desse processo elogiaram este novo formato, onde a Administração da Receita Federal abriu espaço para ouvir as representações sindicais e propor um trabalho conjunto”, avaliou o diretor Fabiano Rebelo.

O relatório do GT conta com um conjunto de sugestões do Sindireceita para alterações ao Regimento Interno, incluindo propostas dos Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias de diversas regiões do país. Ao longo dos debates do GT, os representantes do Sindicato têm defendido, sobretudo, que na elaboração do novo texto do RI da Receita Federal se evite expressões relacionadas a pessoas e cargos do quadro funcional da Instituição, além de propor um conjunto de alterações que contribuam para o melhor aproveitamento da mão de obra qualificada do Analista-Tributário.

Grupo de Trabalho

Conforme amplamente divulgado à categoria, os diretores do Sindireceita Fabiano Rebelo, Mariluce Fontoura (Assuntos Aduaneiros) e Alexandre Magno (Defesa Profissional) integram o Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria RFB nº 379, de 20 de novembro de 2023. O colegiado foi criado com o objetivo de analisar as propostas recebidas pelo Gabinete do Secretário Especial referentes à reestruturação da Receita Federal.

Além do Sindireceita, o GT também conta com a participação de representantes do Sindifisco Nacional e do Sindfazenda. No Grupo, a RFB está representada por titulares das subsecretarias de Arrecadação, Cadastros e Atendimento (Suara), de Fiscalização (Sufis), de Tributação e Contencioso (Sutri), de Administração Aduaneira (Suana) e de Gestão Corporativa (Sucor); além de um representante das Superintendências Regionais (SRRF). A supervisão dos trabalhos do GT é exercida pela secretária especial adjunta do Órgão, Adriana Gomes Rêgo, com participação da coordenadora da Coordenação-Geral de Planejamento, Organização e Avaliação Institucional (Copav), Rosane Faria de Oliveira Esteves.