Sindireceita reúne-se com o secretário especial da RFB, Robinson Barreirinhas

O Sindireceita, representado pelo presidente Thales Freitas, a diretora de Aposentados e Pensionistas, Marlene Cambraia e o diretor de Estudos Técnicos, Fabiano Rebelo, participou nesta terça-feira, dia 8, de reunião com secretário especial da Receita Federal do Brasil (RFB), Robinson Barreirinhas, para tratar das pautas reivindicatórias dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, as quais precisam ser tratadas pelo Governo.

À fim de otimizar o tratamento das pautas reivindicatórias apresentadas pelas entidades sindicais representantes dos dois cargos que integram a Carreira Tributária e Aduaneira da RFB, em reunião realizada entre o Sindireceita e a Secretaria da RFB ocorrida em 10/09/2024 CLIQUE AQUI, o secretário Barreirinhas se comprometeu ser um facilitador perante o MGI a fim de tratar as pautas consensuais apresentadas pelas duas entidades.

Nessa linha, dando continuidade à mencionada reunião, foram realizadas duas reuniões entre as entidades sindicais e a Secretaria da RFB, sendo essa a segunda reunião, e uma com o próprio Ministro da Fazenda, ocorrida na semana passada CLIQUE AQUI , a fim de dar seguimento às tratativas.

Dentre as demandas consensuais, quanto ao custeio do plano de saúde pelo Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (FUNDAF), o secretário informou que há concordância da Receita Federal. Não obstante, para que a demanda tenha efetivo acolhimento por parte da administração, necessário se faz aprofundar, mesmo que de modo urgente, a avaliação da melhor modelagem a ser aplicada, a fim de conciliar os interesses das categorias com a máxima mitigação dos impactos orçamentários.

Outra pauta convergente entre os sindicatos é o fortalecimento das fronteiras por meio de incentivos que propiciem os servidores mais experientes um atrativo para sua manutenção nessas localidades, mesmo que por tempo determinado.

Segundo Freitas, a RFB poderia implementar de diversas formas esse fortalecimento. “A Receita Federal pode implementar nossos objetivos em situações que inclusive, dependem apenas de normas estabelecidas pelo próprio órgão, a exemplo de remoções com ajuda de custo para ida e volta e com tempo determinado.”, salientou.

Além disso, uma outra medida possível seria harmonizar as localidades com direito à Indenização de Localidade Especial (ILE) com as localidades já estabelecidas pelos demais órgãos com atuação no controle de fronteiras.

Em reposta a Receita Federal informou que também concorda com essa pauta e que, à semelhança da pauta anteriormente debatida, precisa avaliar a melhor forma de implementar a demanda mitigando impactos orçamentários.

Quanto a pauta remuneratória, o órgão informou que ainda não concluiu os  levantamentos pertinentes a fim de chegar no atendimento daquilo que as entidades estão postulando.

Após três horas de tratativas, a reunião foi suspensa às 20h. O secretário da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, se comprometeu a dar continuidade às discussões na próxima semana.

Também estiveram presentes pela Receita Federal, o subsecretário de Gestão Corporativa da RFB, Juliano Brito da Justa Neves; e o coordenador-geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal (COGEP), Marcelo Araújo. Além da presença do presidente do Sindifisco Nacional, Isac Moreno Falcão Santos; do vice-presidente da Mesa Diretora do Conselho de Delegados Sindicais do Sindifisco, Roberto Bueno; e o diretor-secretário, Samuel Rebechi.

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