Sindireceita reúne-se com superintendente da 9ª RF

O superintendente da 9ª Região Fiscal (9ª RF), Fábio Eduardo Boschi, atendeu a pedido formalizado pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) e reuniu-se na manhã desta quinta-feira, dia 24, com representantes do Sindireceita. Na pauta da reunião estiveram temas como a mobilização da categoria, o espaço de trabalho do Analista-Tributário, o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Receita Federal do Brasil (RFB) e o fechamento, sabidamente previsto no novo Regimento, de algumas unidades no estado de Santa Catarina.

Pelo Sindicato, participaram da reunião o presidente da DEN, Thales Freitas, o diretor de Defesa Profissional, Alexandre Magno e o diretor de Estudos Técnicos, Fabiano Rebelo. Representando a 9ª RF estiveram, além do superintendente, o superintendente-adjunto Márcio Luiz Zamian e o Analista-Tributário, assistente técnico do Gabinete da 9ªRF, Jorge Luiz Moreira da Silva.

Dia Nacional de Luta

Na oportunidade, cumprindo o Dia Nacional de Luta aprovado na última Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), o presidente do Sindireceita, Thales Freitas informou que, mesmo sendo uma reunião telepresencial, iria remeter um manifesto aprovado na AGNU contra a Norma de Execução nº 02, da Subsecretaria de Gestão Coorporativa (Sucor) da RFB (saiba mais aqui).  Em resposta, o superintendente Fábio Boschi informou que tão logo recebesse o documento daria os encaminhamentos devidos aos órgãos centrais.

O presidente Thales Freitas também informou ao titular da 9ª RF que a data de 24 de outubro foi marcada pelo dia de mobilização da categoria, com ações como o “Dia sem computador” e Operação Padrão na zona primária. Conforme esclareceu Freitas, a mobilização dos Analistas-Tributários aprovada na AGNU ocorre em repúdio à quebra de compromisso, por parte do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), na abertura da Mesa Específica de Negociação com a categoria.

Atividade fim

No início da reunião foi solicitado ao superintendente que procurasse cumprir os normativos vigentes e alocasse os Analistas-Tributários nas atividades finalísticas da RFB. Fabio Boschi declarou que já vem alocando Analistas-Tributários e Auditores-Fiscais, preferencialmente, nas atividades fim. O superintendente aproveitou para solicitar que os sindicatos trabalhem suas bases para que os colegas se disponham a ocupar funções de maior complexidade, adequadas às atribuições de cada cargo que compõe a Carreira Tributária e Aduaneira da RFB.

Nesse ponto, o superintendente declarou que viu com bons olhos as recentes reuniões conjuntas entre o Sindireceita, o Sindifisco Nacional e a alta Administração da Receita Federal. Para ele, as rusgas entre os cargos têm que ficar no passado e, com isso, serão potencializadas as valorizações tanto da Receita Federal como dos dois cargos.

Fechamento de unidades

O presidente do Sindireceita, Thales Freitas, manifestou a preocupação com o possível fechamento de unidades da Receita Federal em cidades de grande relevância econômica no estado de Santa Catarina - casos de Araranguá, São Miguel do Oeste e Itajaí. Sobre esse tema, o superintendente foi enfático ao dizer que, se dependesse só dele, essas unidades não seriam fechadas e que não conhece a formatação atual do novo Regimento que está sob a guarda da Coordenação-Geral de Planejamento, Organização e Avaliação Institucional (Copav).

Fabio Boschi disse, ainda, que se a decisão couber a ele, não haverá tal fechamento, mas que isso custará o remanejamento de algumas funções. Segundo o superintendente, tal remanejamento pode gerar algum descontentamento, mas que é papel do gestor administrar tais limitações.

Programa de Gestão e Desempenho (PGD)

Sobre o PGD, o superintendente se limitou a dizer que aguarda a publicação da norma da RFB para proceder as adequações que se fizerem necessárias no âmbito da 9ª RF. A reunião também serviu para as apresentações mútuas, já que foi a primeira vez que a DEN se reuniu com os administradores da 9ª RF, depois da troca de comando na Região.