Sindireceita participa do II Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro da RFB
Evento teve início na manhã de ontem e segue até às 17h20 desta sexta-feira, em Brasília/DF.
O presidente do Sindireceita, Thales Freitas e o diretor de Estudos Técnicos, Fabiano Rebelo participaram, nesta quinta-feira, dia 7, do II Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, promovido pela Receita Federal do Brasil (RFB). A programação do evento foi iniciada na manhã de ontem e segue até às 17h20 desta sexta-feira, dia 8, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF.
O Congresso conta com a participação maciça de servidoras e servidores da RFB, entre eles Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias, além de autoridades dos poderes Executivo e Judiciário, representantes de organismos internacionais e acadêmicos de diversas áreas. O evento é transmitido ao vivo pelo canal da Receita Federal no YouTube (veja aqui a transmissão ocorrida ontem e clique aqui para acompanhar a programação desta sexta-feira).
Ao todo, serão realizados sete painéis de debate durante o encontro, abordando as seguintes temáticas: “Direito Aduaneiro e Contrafação” (1º Painel); “Limites do sigilo fiscal e o princípio constitucional da transparência” (2º Painel); “A atuação da Administração Tributária diante das iminentes alterações no Sistema Tributário Nacional” (3º Painel); “A Transação Tributária como instrumento de prevenção de conflitos no âmbito da RFB” (4º Painel); “Os impactos da Reforma Tributária na concessão de benefícios fiscais” (5º Painel); “A Administração Tributária e as novas tecnologias” (6º Painel); e “Eficácia, Legitimidade e Inovação das Administrações Tributárias” (7º Painel). Confira a programação completa aqui.
A abertura institucional do Congresso ocorreu às 9h desta quinta-feira. Na oportunidade, conduziram explanações o secretário especial da RFB, Robinson Barreirinhas; a secretária especial adjunta do Órgão, Adriana Gomes Rêgo; a Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida; e a especialista principal em Gestão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Cristina Mac Dowell.
II Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro
O II Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro tem como tema central "Eficácia, Legitimidade e Inovação na Administração Tributária". O evento tem por objetivos debater novas perspectivas relacionadas ao direito tributário e aduaneiro; possibilitar a troca de conhecimentos; disseminar boas práticas, experiências e pesquisas relevantes; e identificar desafios atuais e emergentes no campo de atuação da RFB e buscar soluções inovadoras para enfrentá-los.