Comissão de Aposentados do Sindireceita inicia trabalhos
Atividades do colegiado começam hoje, dia 24 de janeiro, data comemorativa do Dia Nacional do Aposentado.
Os trabalhos da Comissão de Aposentados do Sindireceita foram iniciados nesta sexta-feira, dia 24 de janeiro, data comemorativa do Dia Nacional do Aposentado. O colegiado é composto por 22 filiados e filiadas aposentados e aposentadas, distribuídos pelas cinco Regiões Geográficas do país. Veja abaixo a composição da Comissão.
Objetivos
A Comissão atuará em conjunto com a Diretoria de Aposentados e Pensionistas (DAP) do Sindicato na defesa dos interesses dos Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias da Receita Federal do Brasil (RFB) aposentados e aposentadas, e dos pensionistas. O colegiado também tem por objetivos apoiar a Diretoria de Aposentados e Pensionistas em suas atribuições e, quando necessário, junto aos filiados da base das Delegacias Sindicais (DS) e Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais (CEDS) de todo o país; lutar contra possíveis reduções ou mudanças adversas dos benefícios previdenciários; buscar acesso facilitado a qualquer serviço oferecido aos aposentados e pensionistas, repassando-os, via Informativos ou lives elaborados pela Diretoria de Comunicação do Sindireceita e estabelecer canais de comunicação eficazes com o Sindireceita, órgãos governamentais ou outras organizações que possam influenciar políticas relacionadas à aposentadoria dos Analistas-Tributários da RFB; entre outros.
Histórico
A proposta visando a criação de um colegiado voltado aos aposentados e pensionistas filiados ao Sindireceita foi aprovada durante a Plenária Nacional dos Aposentados e Pensionistas, realizada nos dias 21 e 22 de junho de 2023, em Fortaleza/CE (relembre aqui). A proposição sobre o tema integra o Eixo 2 do caderno de propostas acatadas durante o evento (confira o caderno aqui). O documento foi divulgado pelo Sindireceita em julho de 2023, conforme amplamente noticiado à categoria (saiba mais aqui).
Participantes da Plenária Nacional dos Aposentados e Pensionistas.
Em 2024, diversas propostas da Plenária foram aprovadas durante a LXXXVII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), realizada dos dias 13 a 16 de abril, em Brasília/DF. Confira a notícia sobre o assunto aqui.
Cabe destacar que a Diretoria Executiva Nacional (DEN), por meio de suas diretorias de Aposentados e Pensionistas (DAP) e de Comunicação (DCO), também lançou uma cartilha digital contendo um balanço sobre o andamento das propostas aprovadas na Plenária (acesse a cartilha aqui). O material foi publicado pela DEN em dezembro de 2024 (saiba mais aqui).
Comissão de Aposentados
O projeto visando a criação da Comissão de Aposentados foi apresentado durante a XVII Assembleia Geral Nacional (AGN), ocorrida dos dias 2 a 6 de setembro do ano passado, em Salvador/BA. O texto foi discutido e aprimorado pela Plenária da XVII AGN, aglutinando as Teses nº 108, nº 140 e nº 221 presentes no caderno de propostas do evento, e aprovado, por ampla maioria, na forma da Resolução AGN XVII nº 10, com o total de 107 votos favoráveis, duas abstenções e nenhum voto contrário (relembre aqui).
A referida Resolução integrou a pauta de debates da Reunião nº 02/2024, da Diretoria Executiva Nacional, realizada de forma híbrida no dia 9 de outubro de 2024. Como resultado, a Diretoria publicou a Resolução DEN/Sindireceita nº 02, estabelecendo os procedimentos e prazos para a seleção dos membros da Comissão (saiba mais aqui). O processo de seleção dos integrantes foi detalhado em diversas publicações no site, redes sociais e Boletins do Sindireceita (veja mais informações aqui).
Posse dos membros da Comissão de Aposentados do Sindireceita durante o XCII CNRE.
A constituição formal da Comissão de Aposentados ocorreu no dia 28 outubro de 2024, conforme noticiado à categoria (confira a notícia aqui). A posse dos membros ocorreu posteriormente, no dia 9 de dezembro de 2024, durante a XCII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE). A solenidade de posse foi conduzida, na ocasião, pela diretora de Aposentados e Pensionistas do Sindireceita, Marlene Cambraia (relembre aqui).
A Comissão de Aposentados terá validade de três anos, com início dos trabalhos a partir da data de hoje, dia 24 de janeiro. A posse dos membros da Comissão ocorrerá sempre na Reunião Ordinária do CNRE, no mês de dezembro, podendo ser realizada presencialmente ou virtualmente.