ATRFB representa Ministério da Fazenda em premiação da OMS

O Ministério da Fazenda (MF) foi agraciado com prêmio da Organização Mundial da Saúde (OMS) em reconhecimento à sua contribuição no controle do tabaco. A premiação ocorreu em solenidade promovida pela OMS e pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), no dia 28 de maio. Representaram o MF, na cerimônia, o Analista-Tributário chefe da Divisão de Serviços Administrativos, Patrimônio e Gestão Documental, Paulo Rodrigo Silva de Campos, e, de forma remota, o diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Rodrigo Octávio Orair.

O prêmio foi concedido ao MF em razão da atuação da pasta na implementação do Imposto Seletivo, mecanismo previsto na Reforma Tributária que incide sobre produtos e serviços com impacto negativo à saúde e ao meio ambiente, como o tabaco e o álcool. No âmbito do Ministério da Fazenda, destacaram-se na condução do projeto a Secretaria Especial da Receita Federal e a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária. O prêmio foi entregue ao MF pelo diretor-geral do Instituto Nacional de Câncer (INCA), Roberto Gil e pela representante adjunta da OPAS/OMS no Brasil, Elisa Prieto.

Na abertura da solenidade, o coordenador-geral de Programação e Logística, Auditor-Fiscal Andrey Soares de Oliveira, ressaltou a importância da atuação da Receita Federal do Brasil (RFB) no controle de fronteiras, no combate ao comércio ilegal e na destinação de produtos contrafeitos apreendidos, com ênfase para os dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos popularmente como cigarros eletrônicos ou vapes.

Além do Ministério da Fazenda, também foram homenageados pela OPAS/OMS a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Saúde (MS), representados, respectivamente, pela diretora da Terceira Diretoria da Anvisa, Danitza Passamai Rojas Buvinich, e pelo ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha.

Fonte: Receita Federal do Brasil (RFB).