Sindireceita debate projeto da ILE em reuniões com o deputado Afonso Motta e o senador Zequinha Marinho

Os diretores do Sindireceita, Gerônimo Sartori (Assuntos Aduaneiros); Fabiano Rebelo (Estudos Técnicos); Afrânio de Azevedo (Assuntos Parlamentares); e Sérgio de Castro participaram, nessa quarta-feira, dia 8, de reuniões, no Congresso Nacional, junto ao deputado federal Afonso Motta (PDT-RS) e ao senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA). Os representantes da Diretoria Executiva Nacional (DEN) debateram a tramitação do Projeto de Lei n° 971, de 2026, que atualiza a Indenização de Localidades Estratégicas (ILE) e define critérios para sua concessão.

A primeira reunião ocorreu no gabinete do deputado Afonso Motta, no Anexo IV da Câmara dos Deputados. Na ocasião, o parlamentar reafirmou seu compromisso com a proposta e se colocou como um patrocinador do projeto na Câmara, assim que a matéria for remetida à Casa pelo Senado. Motta destacou sua preocupação com a fixação dos servidores das carreiras alcançadas pela Indenização de Localidades Estratégicas nas unidades situadas em regiões de difícil provimento e permanência, ressaltando que o fortalecimento desse instrumento é essencial para garantir condições mínimas de atração e manutenção de quadros em áreas estratégicas para o funcionamento do Estado.

Na sequência, os dirigentes do Sindireceita foram recebidos pelo autor do PL 971, senador Zequinha Marinho, em seu gabinete, no Anexo II do Senado Federal. Durante a reunião, Marinho reafirmou seu compromisso com a proposta, destacando a importância da atualização do valor da indenização e do aperfeiçoamento dos mecanismos de funcionamento do benefício, para que ele cumpra, de forma efetiva, a finalidade para a qual foi criado. O senador também se comprometeu a atuar junto à Presidência do Senado para que o projeto receba despacho o mais rapidamente possível e seja encaminhado às comissões responsáveis por sua análise.

Atualmente, o PL 971 aguarda despacho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP), que decidirá as comissões responsáveis pela análise do texto. Entre suas disposições, o projeto reajusta o valor diário da ILE, de R$ 91,00 para R$ 181,00, e autoriza correções periódicas por atos do Poder Executivo.

Conforme amplamente noticiado à categoria, o Sindireceita tem realizado ações contínuas de trabalho parlamentar em defesa da aprovação do PL (saiba mais aqui). A redação da matéria é resultado de trabalho conjunto do Sindicato, construída a partir de diagnósticos técnicos e de articulação parlamentar, com participação das diretorias de Assuntos Aduaneiros, de Estudos Técnicos e de Assuntos Parlamentares.

Durante a reunião com o deputado Afonso Motta, o diretor de Assuntos Aduaneiros, Gerônimo Sartori, destacou que o Sindireceita seguirá fortalecendo suas ações de trabalho parlamentar no Senado visando a aprovação do PL 971. “Vamos trabalhar no Senado para ver os caminhos que o PL precisará passar para chegar aqui na Câmara e, nesta Casa, vamos concentrar os nossos esforços para garantir que o senhor, deputado Afonso Motta, assuma a relatoria do projeto”, afirmou.

Em complemento, o diretor de Assuntos Parlamentares, Afrânio de Azevedo, informou que o Sindicato trabalhará para que o PL possa ser encaminhado à Câmara com uma redação bem estruturada, para que não sejam necessárias alterações no texto e a matéria possa tramitar com celeridade na Casa. “Faremos o máximo para que o PL seja aprovado no Senado e remetido à Câmara com uma redação bem estruturada, para que esta Casa não precise alterar o projeto, o que faria ele voltar ao Senado para uma nova análise”, disse.