Analistas-Tributários da Receita Federal atuaram ontem, dia 8, em operação que resultou na retenção de aproximadamente 7,2 toneladas de brinquedos falsificados no centro de Belém/PA.
A Operação, chamada de Efeito Dominó, contou com a participação das equipes de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). O Batalhão da Polícia Tática (BPOT), o 2º Batalhão da Polícia Militar, e o Batalhão Águia também participaram da ação.
Os servidores verificaram se as empresas visitadas possuíam inscrição cadastral regular e se realizavam a emissão de nota fiscal. A venda de produtos falsificados é crime e considerada lesiva aos comerciantes, importadores e produtores que atuam na legalidade, pois sonega tributos e leva a perda de postos de trabalho. Além disso, estes produtos revelam riscos para a saúde, pois não atendem aos requisitos de segurança.
Os responsáveis podem responder pelo crime de contrabando. (Com informações da Agência Pará)
ATRFB em ação
Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana mantêm a rotina de trabalho nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.
Inclusive, os Analistas-Tributários reforçaram sua atuação para contribuir com a sociedade nesse momento, reafirmando o objetivo de garantir controle aduaneiro nas atividades de importação e exportação e, principalmente, assegurar a realização das atividades de fiscalização, vigilância e repressão, mesmo durante a pandemia de coronavírus.
Os Analistas-Tributários estão na linha de frente atuando na facilitação do comércio exterior, mas agindo também para garantir o combate ao contrabando, descaminho e tráfico internacional de drogas por todo o país.
