Fronteiras necessitam de pessoal

Em entrevista à Folha Dirigida, a presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita), Sílvia Helena de Alencar Felismino, afirmou que o governo federal tem que abrir os olhos para a situação em que se encontram as fronteiras do país. “Sem infraestrutura e sem servidores fica difícil a fiscalização. As nossas fronteiras estão abertas ao crime organizado, ao tráfico de drogas, à pirataria”, lamentou.

Para denunciar esse quadro, o Sindireceita, a Federação Nacional dos Policiais Federais e a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais promoveram o Dia Nacional de Mobilização em Defesa dos órgãos de Fronteiras. A manifestação aconteceu nesta última quinta-feira, dia 29, em diversas unidades de fiscalização e controle espalhadas pelos mais de 16,8 mil quilômetros de fronteiras. “Almejamos intensificar e agilizar o diálogo com o governo, que ainda nada fez de concreto”, informou a dirigente, além de reivindicar a criação do adicional de fronteira que consta, inclusive, no Plano Estratégico de Fronteiras, lançado em junho de 2011 pela presidente Dilma Rousseff.

Sílvia Felismino também se mostrou preocupada quanto à morosidade da realização do concurso para Receita Federal. “A expectativa é a de que ocorra no primeiro semestre, mas ainda não sabemos o número de vagas, os cargos e as localidades que serão contempladas”, disse. “Precisamos de 6 mil profissionais para podermos extinguir o déficit de pessoal e repor os servidores que se aposentarem ou deixarem a Receita para trabalhar em outros órgãos”.

Em dezembro, a secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, Ana Lucia Brito, afirmou que o concurso acontecerá este ano, com oferta de aproximadamente 850 vagas para Auditores fiscais e Analistas-Tributários da Receita e Analista-Técnico Administrativo do Ministério da Fazenda - todos exigem o nível superior e os vencimentos variam de R$3.529,42 a R$13.904.

Sílvia defende a criação de uma política periódica de concursos para a Receita, assim com para a Polícia Federal e Polícia Rodoviário Federal, sem a qual não será possível guardar devidamente os limites do país. Os três órgãos são responsáveis pela vigilância, fiscalização e repressão nas fronteiras.

No que tange a área de concurso, a Polícia Federal já está mais adiantada. No último dia 16,saiu o edital de 600 vagas para agente (500) e papiloscopista (100). As inscrições são aceitas no site do Cespe/UnB, até a próxima terça-feira, dia 3. Outro edital para 600 vagas (delegado, perito e escrivão) deverá sair em abril. Já PRF está finalizando um concurso para 750 vagas de policial rodoviário, que estava paralisada desde 2009, e espera a  autorização do Planejamento para abrir outra seleção para 1.500 policiais. (Com informações da Folha Dirigida).