Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil de diversas unidades do Rio Grande do Sul e da  Divisão de Repressão ao Contrabando da Receita Federal (Direp) participaram, no último dia 4, da Operação “Capital do Norte” realizada no camelódromo de Passo Fundo/RS. A ação contou com o apoio da Brigada Militar, da Polícia Rodoviária Federal e de 38 servidores da Receita Federal do Brasil entre Analistas-Tributários e auditores. 

A operação teve como objetivo a fiscalização de diversos estabelecimentos comerciais, localizados no camelódromo que apresentavam suspeita de comercialização de mercadorias estrangeiras que ingressaram irregularmente no País, configurando, em tese, a prática dos crimes de contrabando e descaminho, sonegação fiscal e pirataria.

As mercadorias com suspeita de irregularidades foram lacradas e levadas aos depósitos da Receita Federal. Em momento posterior, os contribuintes terão a oportunidade de apresentar a documentação fiscal comprobatória da regular importação das mercadorias estrangeiras por eles comercializadas. Essa ação faz parte da Operação Fronteira Blindada. 

Após a análise de toda a documentação apresentada, será determinada a regularidade ou não do ingresso dessas mercadorias no país. Confirmado o ilícito tributário, aplicar-se-á a pena de perdimento nas mercadorias, bem como a efetiva representação fiscal para fins penais em nome dos responsáveis, que serão encaminhadas ao Ministério Público Federal e utilizada, oportunamente, para abertura de inquérito na Polícia Federal. (Com informações Assessoria de Comunicação da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal na 10ª Região Fiscal)