As dificuldades enfrentadas por servidores e contribuintes nos Centros de Atendimento da Receita Federal do Brasil (RFB) são o ponto central do novo vídeo da campanha institucional do Sindireceita. Os novos vt’s estão sendo transmitidos nos intervalos do telejornal Bom Dia DF, da TV Globo Brasília/DF, e nos intervalos da programação da Globo News Brasília/DF. As mensagens destacam a necessidade de mais investimentos na Receita Federal do Brasil e, principalmente, reforçam a importância da ampliação da presença do Analista-Tributário em áreas essenciais da RFB.

No primeiro vídeo, a presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, defende o melhor aproveitamento da mão de obra qualificada do Analista-Tributário e denuncia a falta destes servidores nos Centros de Atendimento ao Contribuinte (CACs). “Os centros de atendimento da Receita Federal em todo o País estão lotados, o contribuinte perde horas em filas e, muitas vezes, não consegue ser atendido. A Receita Federal conta hoje com pouco mais de 40% do efetivo de Analistas-Tributários que precisa para melhorar o atendimento ao cidadão. É preciso contratar mais Analistas. O contribuinte brasileiro é quem mais sofre com a falta de servidores”, enfatiza Sílvia de Alencar.

O Sindireceita, constantemente, denuncia os graves problemas que ocorrem nos CACs e nas Agências da Receita Federal em todo o País e os prejuízos que são gerados aos contribuintes. A Diretoria Executiva Nacional (DEN) também luta para alterar esse quadro, que tem afetado, inclusive, a saúde dos Analistas-Tributários e aos demais servidores que trabalham no atendimento presencial. Em reunião recente na administração da RFB, a presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, criticou a ampliação da demanda de trabalho de forma indistinta, sem a contrapartida de mais Analistas-Tributários e de melhoria nas condições de trabalho. “O atendimento presencial integrado está trazendo desconforto muito grande nos CACs. Está confuso, complicado, sem regramento, as pessoas estão se sentindo atordoadas. A Receita Federal deve tratar seus servidores com toda a atenção e respeito. Ao contrário disto foi um dos órgãos mais atingidos pelo corte orçamentário” expôs.

Ações
Os vídeos institucionais fazem parte do esforço do Sindireceita para ampliar no País o debate sobre temas importantes como a necessidade urgente de contratação de mais ATRFB e de investimentos em setores como o atendimento. Além das campanhas públicas outras ações foram realizadas. Em janeiro de 2013, a Diretoria Executiva Nacional realizou a Plenária “Os Caminhos do Atendimento na Receita Federal do Brasil” e discutiu, de forma aprofundada, os principais problemas que afligem os Analistas-Tributários desse setor. Na ocasião, os debates contaram com um grupo formado por mais de 40 Analistas-Tributários de todas as Regiões Fiscais em exercício nas Agências da Receita Federal, nos Centros de Atendimento ao Contribuinte e nas Divisões de Interação com o Cidadão (DIVIC). O objetivo principal foi subsidiar os debates nos Grupos de Trabalho sobre Atribuições no Ministério do Planejamento. “Nós sabemos que o cartão de visita da RFB é o atendimento e, por isso, valorizar a mão de obra do Analista-Tributário é importante. Queremos mostrar o valor do ATRFB e também mostrar à Receita que ela não deve nos ignorar”, explicou a presidenta do Sindireceita.

Em 2012, na revista Tributu$, o Sindireceita apresentou o piloto do projeto "Atendimento: a fachada da Receita Federal", realizado na 3ª Região Fiscal (PI, CE e MA), com o objetivo de fazer um diagnóstico dos principais problemas que afetam atualmente a área de "Atendimento ao Contribuinte". Com esse trabalho, o Sindicato detectou, inicialmente, carência de servidores, falta de treinamentos, infraestrutura inadequada, sistemas informatizados lentos e com problemas de integração, demandas reprimidas, indefinição de atribuições, carga de trabalho excessiva, desrespeito ao Estatuto do Idoso, tempo de espera acima dos limites aceitáveis para o atendimento aos contribuintes e falta de motivação por parte das equipes.

Por esses e outros motivos a Diretoria Executiva Nacional segue empenhada para que os problemas enfrentados por servidores e contribuintes nos Centros de Atendimento da Receita Federal sejam sanados. Além disso, o Sindireceita continuará atuando na defesa do fortalecendo do quadro de pessoal da RFB, para a contratação de mais Analistas-Tributários, e no resgate e modernização das Atribuições dos ATRFB, que permitirá melhorar o atendimento e a eficiência do Órgão, fortalecendo o Fisco brasileiro.