PL 5.864/2016: Analistas-Tributários em Cumbica-Guarulhos/SP elaboram carta aberta da categoria em repúdio às graves distorções na pauta não remuneratória

Os Analistas-Tributários da Receita-Federal, em Cumbica-Guarulhos/SP, elaboraram, durante Assembleia Local, realizada nesta terça-feira, dia 30 de agosto, uma carta aberta da categoria em repúdio ao teor do documento elaborado pelo Sindifisco Guarulhos, que trata das graves distorções na pauta não remuneratória introduzida no Projeto de Lei (PL) nº 5.864/2016, que dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.


De acordo com os Analistas-Tributários em Cumbica-Guarulhos/SP, a resposta tem como único intuito esclarecer os pontos elencados no documento emitido pelo Sindifisco Guarulhos e combatê-los, sem a menor intenção de ofender ou atacar, direta ou indiretamente, qualquer Auditor-Fiscal ou sua entidade representativa. Segundo a categoria lotada em Cumbica-Guarulhos, a carta aberta tem a intenção de clamar pelo reconhecimento do valor que os Analistas-Tributários da RFB tem com seu trabalho de alto nível e sobriedade em prol da Instituição.


O ato faz parte do movimento dos ATRFBs que reivindica a correção dos pontos conflitantes da pauta não remuneratória introduzida no PL 5.864/2016. Foram adicionados ao PL trechos que não estavam no acordo dos Analistas-Tributários e nem de nenhuma outra categoria, que descaracterizam o cargo de Analista-Tributário como carreira típica de Estado. O movimento dos Analistas-Tributários foi confirmado pela categoria em Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) realizada nos dias 16, 17 e 18 de agosto.


Clique aqui e confira a carta aberta na íntegra.