A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, após a publicação da MP 765/2016, realizou análises técnicas sobre a forma como a Medida Provisória afetou as atividades realizadas pelos Analistas-Tributários nas áreas tributárias e aduaneiras.

Com os estudos disponíveis, diversas delegacias sindicais oficiaram às administrações locais da Receita Federal questionamento sobre o alcance das determinações da MP 765/2016 acerca das atribuições que são exercidas pelos Analistas-Tributários.

A DEN solicita que aquelas DS que realizaram questionamentos enviem para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. as respostas recebidas das administrações locais.

Para conhecer as análises acesse:

“OS IMPACTOS DA MP 765/2016 NAS ATIVIDADES TRIBUTÁRIAS DOS ATRFBs” (clique aqui) e “OS PREJUÍZOS DA MP 765/2016 PARA A ADUANA BRASILEIRA” (clique aqui).