TCU defere pedido do Ministério da Economia e retira de pauta processo sobre o Bônus de Eficiência por 30 dias
O processo sobre o pagamento do Bônus de Eficiência e Produtividade aos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil (TC 005.283/2019-1) foi retirado da pauta de deliberação do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) pelo prazo de 30 dias. A decisão atende pedido realizado pelo Ministério da Economia e foi anunciada pelo ministro relator do processo na Corte de Contas, Bruno Dantas, em audiência ocorrida na tarde desta quarta-feira, dia 22. Clique aqui e leia na íntegra.
Sindireceita promove no Amazonas seminário sobre os impactos da reforma previdenciária no serviço público
A Delegacia Sindical do Amazonas promoveu nesta quarta-feira 22 de maio, no Auditório da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ/AM, a palestra interativa “A Reforma da Previdência e os impactos para o Servidor Público”, que contou com a participação da advogada Thaís Riedel, mestra em Direito Previdenciário e presidente do Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário. O diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita, Moisés Hoyos, e vários Analistas-Tributários da Receita Federal do Amazonas, participaram do evento, que contou também com a participação de servidores públicos de todas as esferas, municipal, estadual e federal. Leia na íntegra aqui.
Analistas-Tributários participam da apreensão de meia tonelada de cocaína no Porto de Santos/SP
Analistas-Tributários da Receita Federal participaram na terça-feira, 21/05, da apreensão de 543kg de cocaína no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. Este foi o quarto carregamento ilícito localizado em três dias no porto, totalizando 1.777kg da droga interceptada. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui.
Diretoria do Sindireceita disponibiliza pareceres jurídicos e materiais para trabalho parlamentar nas bases contra a reforma da Previdência
A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita atendendo a deliberação da categoria que aprovou em Assembleia Geral Nacional Unificada (AGUN), ocorrida do dia 7 ao dia 29 de março de 2019, a ampliação da mobilização contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, da reforma da Previdência, disponibiliza uma série de documentos, pareceres jurídicos e informações para realização nas bases de mobilizações, debates e trabalho parlamentar contra a reforma. Clique aqui e leia na íntegra.
Sindireceita acompanha audiência na Câmara dos Deputados para debater a reforma tributária
Unificar a cobrança de tributos no Brasil para simplificar o sistema, além de aumentar a incidência sobre renda e patrimônio, desonerando o imposto sobre o consumo são os principais objetivos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019), que propõe uma reforma tributária, debatida na terça-feira (21) e hoje, quarta-feira (22) pela manhã, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A votação do relatório sobre a admissibilidade da PEC está marcada para a tarde de hoje. O presidente do Sindireceita, Antônio Geraldo de Oliveira Seixas, e os diretores de Assuntos Previdenciários e Parlamentares, Sérgio de Castro, e Sílvia de Alencar, acompanharam as audiências. Leia na íntegra clicando aqui.
Projeto Mais Simples Mais Justo dos Analistas-Tributários da Receita Federal propõe a tributação da base de sonegadores e o reequilíbrio do sistema tributário nacional
A tributação da base de sonegadores, ou da economia subterrânea, no Brasil possibilitaria a arrecadação de mais de R$ 3 trilhões em 10 anos, dinheiro suficiente para reequilibrar a Seguridade Social, garantir as aposentadorias e incentivar a geração de emprego e renda no País. Essa é a ideia central do projeto “Mais Simples Mais Justo”, desenvolvido pelo Grupo de Estudos Tributários do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita). Clique aqui para ler a matéria na íntegra.
