No dia 16 de junho, uma cerimônia foi realizada para a assinatura do protocolo que instituiu a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), dando o pontapé inicial nas negociações entre o governo federal e os servidores públicos, para a campanha salarial de 2004.

Surpresos com a não inclusão do SINDTTEN, no dia 17 de junho, o presidente do Sindtten, Reynaldo Velasco Puggi, acompanhado por Diretores, manteve contato pessoal com a Assessora Meri Lucas, da SRH/MPOG, para cobrar a inclusão da entidade na mesa. Na ocasião, cumprindo o regimento, a assessora afirmou que a subscrição ao protocolo incluía automaticamente a entidade na MNNP, solicitando apenas reiteração já que o expediente anteriormente protocolado, pois não havia chegado ao gabinete. Disse, ainda, que toda e qualquer entidade sindical pode ser incluída na mesa, bastando apenas requerer. O assento físico à mesa ficou restringido a 18 entidades, mas como haviam apenas doze até o momento, o SINDTTEN estaria incluído, e que enviaria ofício às demais entidades integrantes, para comunicação. Em decorrência, publicamos a notícia no Boletim do Sindtten. No dia seguinte, 18 de junho, entregamos, em mãos, via recibo da assessora Meri Lucas, da SRH/MPOG, a reiteração.

A MNNP se reuniu nesta quarta-feira, dia 25, com a presença do Sindtten. Porém, surpreendentemente, o Sindtten literalmente foi impedido de sentar fisicamente à mesa, justamente pela ?Bancada Sindical?, apesar de apenas 11 entidades estarem presentes. A Mesa Nacional de Negociação Permanente ? MNNP é constituída por duas bancadas, designadas bancada governamental e bancada sindical. O parágrafo terceiro afirma que ?demais entidades sindicais de âmbito nacional do funcionalismo público federal que venham a subscrever o Protocolo poderão integrar a MNNP?.

A mesa física é integrada por seis ministros que representam o governo e, até o momento, 12 entidades do funcionalismo público. O SINDTTEN seria o 13º integrante, já que o único requerimento presente na reunião era de nossa entidade e a Bancada Sindical é constituída por um número máximo de 18 entidades representativas dos servidores públicos. Instalou-se um litígio. De um lado, o SINDTTEN, de outro, algumas entidades da Bancada Sindical, que querem ter o poder de determinar quem irá preencher as outras seis vagas remanescentes. A Bancada do Governo ficou sem entender nada e tentou contornar a situação, afirmando que o equívoco cometido não poderia impedir a participação de entidades. Para não tumultuar os trabalhos ou desgastar a mesa, o SINDTTEN respeitosamente preferiu registrar em ata, ao final da reunião, o protesto pela inexplicável violação ao regimento interno, nos seguintes termos: ?Registramos nosso protesto e decepção ao final para não tumultuar os trabalhos, em respeito às autoridades e companheiros sindicalistas. Mas é com profundo pesar que registramos a violação ao regimento da mesa. Nossa entidade requereu a subscrição ao protocolo antes mesmo da cerimônia de assinatura do mesmo, conforme prova este requerimento. Há dezoito lugares físicos, somente doze ocupados e apenas nosso pedido para apreciação hoje, o primeiro e único neste momento. Seríamos o 13º ocupante, uma entidade combativa e com propostas. Estivemos na SRH/MPOG no dia 17 solicitando providências e a assessora Meri, aqui presente, nos informou que estávamos incluídos. Estamos decepcionados.?

O Secretário de Recursos Humanos afirmou que a Mesa vai ter que reavaliar as deliberações que restringiram a participação física, para contemplar o maior número possível de entidades e que o SINDTTEN não poderia ser prejudicado. O Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, Arno Augustin, reconhecendo a relevância de nossa participação, afirmou que a categoria poderia ficar tranqüila, pois a participação de todas as entidades é bem vinda e que a mesa deverá tomar providências, construindo essa participação.

A maioria da Bancada Sindical se articulou contra a nossa participação na reunião do dia 25, que se resumiu à leitura e aprovação da ata da reunião anterior, afirmando que ?inúmeras? entidades haviam requerido e que essa participação deveria ser definida em uma reunião da bancada sindical, marcada não se sabe para quando ou onde. Vergonha total. A CONDSEF e outras entidades estão se arvorando na condição de únicas representantes dos trabalhadores e querem manipular (ou serem manipulados) com exclusividade.

O SINDTTEN já avisou que nossa participação deve ser garantida, sob pena de invalidar qualquer decisão tomada pela mesa.

Enquanto o Sindtten marcava sua presença querendo sua cadeira, entidades como a CUT (Central Única dos Trabalhadores) sequer compareceram à reunião.