SEMANA DE ESFORÇO NO TRABALHO PARLAMENTAR

Líder do PT anuncia plano B - O líder do PT na Câmara dos Deputados, deputado Nélson Pellegrino (BA), apresentou ontem, durante reunião com as lideranças do Sindtten (Reynaldo Puggi/DEN e Rodrigo Thompson/DS Salvador), o chamado plano B da reforma previdenciária, que prevê uma fórmula para a manutenção da integralidade da aposentadoria dos atuais servidores públicos.

De acordo com o modelo apresentado em primeira mão ao SINDTTEN, para se aposentar com o salário que recebem, os atuais servidores devem ter 60 anos de idade (55 para as mulheres), 35 anos de contribuição (30 para mulheres) e 20 anos na carreira (atualmente são 10 anos no serviço público e 5 no cargo). Quem não cumprir esses requisitos cairá nas regras propostas inicialmente pela PEC 40. As regras serão mais rígidas para os futuros servidores: 65 anos de idade, (60 para mulheres), 35 anos de contribuição (30 para mulheres) e 25 na carreira. Haveria opção de teto de R$ 2.400,00 e previdência complementar para quem quiser se aposentar mais cedo. A taxação dos aposentados não sofre alterações. As pensões continuam com redutor, com desconto de 50% sobre a parte que exceder o teto de R$ 2.400,00.

A notícia foi recebida com reservas. Essa proposta não irá arrefecer o ânimo e a mobilização do funcionalismo na luta contra as propostas contidas na PEC 40, pois sequer está prevista uma regra de transição para os atuais servidores. Falta ainda muito debate para uma reforma justa.

Na oportunidade, o Sindtten também apresentou ao deputado Pellegrino as reivindicações da categoria TRF, em especial a necessidade de alteração da tabela de Vencimentos.

Paulo Paim recebe o SINDTTEN- Ainda no Congresso Nacional, por volta das 18h, o vice-presidente do Senado, senador Paulo Paim, recebeu o Sindtten. Participaram da audiência o presidente Reynaldo Puggi, o diretor de finanças e administração Paulo Antenor, o diretor de defesa profissional e estudos técnicos Alcione Policarpo e o secretário de assuntos parlamentares da DS Salvador, Rodrigo Thompson.

O eixo da reunião foi a participação do Senado na votação da PEC 40. O senador Paim, um dos grandes defensores dos servidores, adiantou que também está confiante e espera que a proposta possa ainda ser melhorada no Senado. Na avaliação dele, a mobilização é a nossa maior arma.